Agravo em Recurso Especial 0001742-83.2022.8.17.2930 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0001742-83.2022.8.17.2930 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/04/2026, 04:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para EDJANE MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA apresentar resposta à petição n. 246312/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

16/04/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 246312/2026 -

20/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 246312/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 246312/2026

18/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 246312/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:40

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE MACAPARANA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2025, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para EDJANE MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA apresentar resposta à petição n. 246312/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 246312/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 246312/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 246312/2026

Protocolizada Petição 246312/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE MACAPARANA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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