Execução de Título Extrajudicial 0094491-93.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:21

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/10/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 16:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2025, 09:13

Julgado procedente o pedido

10/09/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 10:33

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/03/2025, 12:33

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:21

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/10/2025, 22:34

Documentos

Sentença (Outras)

•10/09/2025, 11:58

Despacho

•04/02/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 16:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2025, 09:13

Julgado procedente o pedido

10/09/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 10:33

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/03/2025, 12:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2025, 13:48

Alterada a parte

05/02/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:15

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:41

Juntada de Petição de réplica

16/12/2024, 10:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0094491-93.2022.8.17.2001 SUSCITANTE: EMERSON DE SANTANA SILVA SUSCITADO(A): MUNICIPIO DO RECIFE, INSTITUTO AOCP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - RÉPLICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187984997, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias. RECIFE, 11 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 11 de dezembro de 2024. FABIO BARBOSA BARROS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 14:09

Conclusos para despacho

29/09/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 18:18

Decorrido prazo de EMERSON DE SANTANA SILVA em 19/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

18/09/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

18/09/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0094491-93.2022.8.17.2001 SUSCITANTE: EMERSON DE SANTANA SILVA SUSCITADO(A): MUNICIPIO DO RECIFE, INSTITUTO AOCP ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 27 de agosto de 2024. FABIO BARBOSA BARROS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:10

Juntada de Petição de contestação

22/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 19:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/07/2024, 19:58

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 10:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/07/2024, 13:51

Expedição de mandado (outros).

09/07/2024, 13:47

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/07/2024, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 13:47

Expedição de mandado (outros).

09/07/2024, 13:44

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/07/2024, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 13:44

Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2024, 21:48

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 22/02/2024 23:59.

02/03/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 17:04

Juntada de Petição de diligência

15/02/2024, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 11:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/02/2024, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 11:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/02/2024, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 10:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/02/2024, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 10:52

Expedição de mandado (outros).

08/02/2024, 10:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/02/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 12:47

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:42

Conclusos para o Gabinete

07/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 17:55

Conclusos para despacho

02/08/2023, 12:07

Conclusos para o Gabinete

31/07/2023, 13:25

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

31/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de decisão

20/07/2023, 17:51

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [37 - em diligência]) para Instância Superior

11/07/2023, 19:02

Remetidos os Autos (Envio de processo sem julgamento) para a tarefa de Remeter para instância superior.

11/07/2023, 19:01

Remetidos os Autos (Envio de processo sem julgamento) para a tarefa de Remeter para instância superior.

26/01/2023, 17:09

Suscitado Conflito de Competência

20/01/2023, 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2023, 12:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

19/01/2023, 12:31

Conclusos para decisão

19/01/2023, 12:31

Declarada incompetência

05/10/2022, 17:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

01/09/2022, 17:55

Conclusos para decisão

01/09/2022, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2022, 17:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/09/2022, 17:54

Declarada incompetência

30/08/2022, 14:45

Conclusos para decisão

30/08/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 11:12

Despacho

•11/11/2024, 14:09

Decisão

•20/05/2024, 21:48

Despacho

•07/02/2024, 12:47

Despacho

•03/08/2023, 17:55

Decisão

•20/07/2023, 17:01

Despacho

•20/07/2023, 10:58

Decisão

•19/07/2023, 14:09

Decisão

•20/01/2023, 10:45

Decisão

•05/10/2022, 17:11

Decisão

•30/08/2022, 14:45