Execução Fiscal 0000561-50.2009.8.17.0910 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2009

Valor da Causa

R$ 2.002,59

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Lajedo

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Partes do Processo

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Autor

15 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Terceiro

TIAGO ALVES DE LIMA

Terceiro

ANGELICA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PE 20645·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Autor

15 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Terceiro

TIAGO ALVES DE LIMA

Terceiro

ANGELICA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAMARACA/PE

Terceiro

BELO JARDIM

Terceiro

BELO JARDIM - VARAS PE

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIARIO FATO-PEDIDO DECLARA A DEMANDANTE LUIZA MARIA DAS CHAGAS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, APOSENTADA, PORTADOR DO CPF N 213.310.304-04, QUE INGRESSA COM QUEIXA CONTRA: BANCO ITAUCARD S.A - CNPJ N.17.192.45

Terceiro

VARAS CRIMINAIS DE CARUARU

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO BENTO DO UNA

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE SARAIVA CAMARA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

M ELANIA DE SOUZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/12/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 12:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

04/11/2025, 11:42

Recebidos os autos

04/11/2025, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2025, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 11:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:46

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoramente

12/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/12/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:33

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•29/08/2025, 09:06

Despacho

•12/11/2024, 12:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 12:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

04/11/2025, 11:42

Recebidos os autos

04/11/2025, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2025, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 11:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de M ELANIA DE SOUZA - ME em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de diligência

23/03/2025, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 13:54

Expedição de mandado (outros).

24/02/2025, 13:54

Mandado enviado para a cemando: (Lajedo 1ª Vara Cemando)

24/02/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:10

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:44

Conclusos para o Gabinete

06/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de M ELANIA DE SOUZA - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:48

Juntada de Petição de apelação

15/07/2024, 15:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:08

Publicado Edital/Edital (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 12:21

Juntada de documento

14/06/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): M ELANIA DE SOUZA - ME INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Lajedo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da sentença de ID 170799183, conforme segue tran Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R José Múcio Monteiro, S/N, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 1ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000561-50.2009.8.17.0910

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): M ELANIA DE SOUZA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Lajedo, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a EXECUTADO(A): M ELANIA DE SOUZA - ME, a(o)(s) qual( Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R José Múcio Monteiro, S/N, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 1ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000561-50.2009.8.17.0910

14/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/06/2024, 11:10

Conclusos para despacho

17/05/2024, 11:37

Conclusos para o Gabinete

17/05/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 17:42

Conclusos para despacho

10/11/2022, 21:04

Conclusos para o Gabinete

10/11/2022, 21:04

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2022, 10:44

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 08:40

Expedição de mandado.

21/07/2022, 23:20

Mandado enviado para a cemando: (Lajedo 1ª Vara Cemando)

21/07/2022, 23:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 23:20

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 08:26

Conclusos para despacho

27/05/2021, 20:25

Conclusos para o Gabinete

27/05/2021, 20:25

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 20:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 10:58

Expedição de intimação.

19/05/2021, 23:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 23:05

Juntada de documento

03/03/2021, 07:34

Expedição de Certidão de migração.

03/03/2021, 07:34

Dados do processo retificados

03/03/2021, 07:32

Processo enviado para retificação de dados

03/03/2021, 07:28

Despacho

•12/06/2024, 11:10

Despacho

•31/03/2023, 17:42

Despacho

•24/11/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 23:05