Procedimento Comum Cível 0038047-40.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 650.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSEFA SOARES DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE MARIA CAVALCANTE DE PAULA

OAB/PE 55972·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(54)

JOSEFA SOARES DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

PGE - SEDE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

20 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

20 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 21:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/03/2026, 15:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 11:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/03/2026, 11:38

Alterada a parte

04/03/2026, 11:36

Recebidos os autos

23/01/2026, 10:09

Julgado improcedente o pedido

22/01/2026, 22:11

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

08/01/2026, 12:23

Conclusos cancelado pelo usuário

08/01/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 11:45

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 21:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/03/2026, 15:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•22/01/2026, 22:11

Despacho

•05/06/2025, 11:20

06/03/2026, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 11:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/03/2026, 11:38

Alterada a parte

04/03/2026, 11:36

Recebidos os autos

23/01/2026, 10:09

Julgado improcedente o pedido

22/01/2026, 22:11

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

08/01/2026, 12:23

Conclusos cancelado pelo usuário

08/01/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/08/2025, 13:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/07/2025, 17:41

Alterada a parte

28/07/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 11:20

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de SIMONE MARIA CAVALCANTE DE PAULA em 12/09/2024 23:59.

23/09/2024, 10:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

18/09/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

18/09/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 158789962, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Com o fim de evitar possível cerceamento de defesa, oportunizo às partes o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, para se manifestarem se ainda há interesse na produção de provas. Caso positivo, especificá-las dizendo as razões de sua produção. Outrossim, em não havendo pronunciamento, será interpretado como renúncia às provas até então requeridas, de modo que no prazo alhures concedido deverão as partes ser específicas, quanto às provas. Intimem-se. Decorrido o prazo, volte-me conclusos. Data e assinatura por certificação digital. Jader Marinho dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 27 de agosto de 2024. CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0038047-40.2022.8.17.2001 AUTOR(A): JOSEFA SOARES DE SOUSA

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 12:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2024, 12:15

Alterada a parte

27/08/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 17:23

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/06/2023, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 20:48

Conclusos para despacho

06/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

08/03/2023, 18:12

Expedição de citação.

13/01/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:19

Conclusos para despacho

22/07/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição em pdf

26/04/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2022, 18:09

Conclusos para decisão

18/04/2022, 18:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção B da 32ª Vara Cível da Capital

18/04/2022, 18:09

Expedição de intimação.

18/04/2022, 18:08

Declarada incompetência

13/04/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 18:34

Conclusos para decisão

12/04/2022, 18:34

Despacho

•23/01/2024, 17:23

Despacho

•13/06/2023, 20:48

Despacho

•16/08/2022, 14:19

Despacho

•19/04/2022, 08:55

Decisão

•13/04/2022, 15:38