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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 289.336,63

Órgão julgador

Seção A da 20ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Monitória · 20ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (Processos Vinculados - 3ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Roberto Alves da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de apelação

24/04/2025, 13:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2025, 09:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.

23/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

23/03/2025, 00:10

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 20:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2025, 11:05

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de apelação

24/04/2025, 13:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•23/03/2025, 09:25

Sentença (Outras)

•12/03/2025, 12:12

02/04/2025, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2025, 09:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.

23/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

23/03/2025, 00:10

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 20:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 14:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 11:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 08:46

Conclusos 5

03/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 14:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL APELADO(A): J H MAGALHAES GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, JULIO HENRIQUE MAGALHAES GONCALVES DESPACHO Conforme Provimento nº 002/2022-CM, de 10 de março de 2022, do TJPE, a obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres), enseja o pagamento da taxa por ato ou consulta, conforme anexo I. Assim, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher a taxa correspondente à consulta pleiteada no Id. 186505444, ou juntar o comprovante de pagamento, sob pena de indeferimento da pretensão. Praticado o ato ou decorrido o prazo, volte-me concluso. Recife, data da assinatura eletrônica. Ossamu Eber Narita Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0029586-79.2022.8.17.2001

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 07:45

Expedição de Comunicação via sistema.

14/11/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 07:45

Conclusos para despacho

11/11/2024, 20:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 05:19

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 15:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL APELADO(A): J H MAGALHAES GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, JULIO HENRIQUE MAGALHAES GONCALVES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 10 de outubro de 2024. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029586-79.2022.8.17.2001

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 13:46

Expedição de citação (outros).

30/09/2024, 11:06

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

30/09/2024, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 11:06

Determinada a citação de J H MAGALHAES GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 27.452.134/0001-08 (APELADO(A)) e JULIO HENRIQUE MAGALHAES GONCALVES - CPF: 082.563.084-35 (APELADO(A))

27/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2024, 10:56

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:44

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:42

Recebidos os autos

20/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Apelado: J H MAGALHAES GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – EPP E OUTRO Relator: Des. Paulo Roberto Alves da Silva EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR. PROMOÇÃO DA CITAÇÃO. DILIGÊNCIA ATENDIDA. ABANDONO NÃO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. 1 – A verificação acerca do cumprimento dos pressupostos processuais é questão de ordem pública, passível de apreciação pelo magistrado até a prolação da sentença. A promoção da citação válida é pressuposto que deve ser atendido pela parte autora, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 2 – No caso, o exequente informou os endereços do executado e dos avalistas, e, apesar de frustrada a citação, requereu a promoção de diligências para localizá-los, não sendo possível afirmar que descumpriu o ônus de promover a citação, tampouco que houve abandono da causa. 3 – Nesse caminho, é impositiva a anulação da sentença e retorno dos autos ao juízo de origem para que volte a ser processada a execução. 4 – Recurso a que se dá provimento. Acórdão Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC) - F:( ) Apelação nº: 0029586-79.2022.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos os autos da Apelação nº 0029586-79.2022.8.17.2001, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Terceira Câmara Cível por unanimidade de votos, dar provimento, tudo de conformidade com o relatório e votos constantes das notas taquigráficas anexas, devidamente rubricadas, que passam a integrar o presente aresto, devidamente assinado. Recife, na data da assinatura eletrônica Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 10:34

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:27

Conclusos para o Gabinete

07/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de apelação

21/12/2023, 13:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2023, 16:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2023, 09:25

Conclusos para despacho

01/10/2023, 22:17

Conclusos para o Gabinete

20/09/2023, 19:31

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 03:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/07/2023, 17:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2023, 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2023, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2023, 13:29

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

16/06/2023, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

11/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

11/06/2023, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2023, 10:18

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

07/06/2023, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 17:45

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

07/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/05/2023, 17:38

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 06:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/04/2023, 17:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2023, 14:51

Despacho - OS CGJ 05/2019

01/03/2023, 11:55

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/02/2023, 16:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/02/2023, 15:11

Expedição de intimação.

22/12/2022, 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2022, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2022, 14:13

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

06/12/2022, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

10/11/2022, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 07:53

Expedição de citação.

10/11/2022, 07:23

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

10/11/2022, 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 07:23

Dados do processo retificados

10/11/2022, 07:20

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 07:19

Processo enviado para retificação de dados

10/11/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 12:06

Expedição de intimação.

19/09/2022, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2022, 00:42

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 13:41

Expedição de intimação.

18/08/2022, 16:10

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 06:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 06:07

Expedição de citação.

31/05/2022, 20:44

Expedição de citação.

31/05/2022, 20:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

31/05/2022, 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 20:43

Expedição de intimação.

31/05/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 16:13

Conclusos para despacho

24/05/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 17:21

Expedição de intimação.

31/03/2022, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 12:01

Conclusos para decisão

24/03/2022, 15:37

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 15:37

Despacho

•27/01/2025, 08:46

Despacho

•14/11/2024, 07:45

Despacho

•14/11/2024, 07:45

Despacho

•27/09/2024, 13:10

Decisão\Acórdão

•21/08/2024, 19:57

Despacho

•08/02/2024, 10:34

Sentença (Outras)

•28/11/2023, 09:25

Despacho

•01/03/2023, 11:55

Despacho

•24/05/2022, 16:13

Despacho

•25/03/2022, 12:01