Cumprimento Provisório de Sentença 0050861-89.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento Provisório de Sentença 0050861-89.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/09/2024, 23:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:57

Expedição de Alvará.

30/08/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO AMANCIO DE SANTANA ADVOGADO: BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA - OAB PE16988, Elizabeth de Carvalho Simplício - OAB PE17009. EXECUTADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179446827, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0050861-89.2019.8.17.2001 Vistos, etc. O Estado de Pernambuco noticiou que efetuou o depósito judicial (ID 179308802). Com estas considerações, declaro extinto o presente Cumprimento de Sentença, no que tange à obrigação de pagar. Determino a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, com os devidos acréscimos legais, no valor de1: R$27.675,02 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e dois centavos) em favor de JOSE CLAUDIO AMANCIO DE SANTANA, CPF: 407.046.964-87; R$3.641,44 (três mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) em favor da advogada Elizabeth de Carvalho Simplício, OAB-PE 17.009. Expedido o documento, e após as devidas certificações, arquive-se o processo. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 20 de agosto de 2024. MILENA FLORES FERRAZ CINTRA Juíza de Direito 1 crédito de José Cláudio Amancio de Santana: (i) principal: R$36.414,49; (ii) desconto de 10% de honorários contratuais em favor da advogada Elizabeth de Carvalho Simplício, OAB/PE 17.009; (iii) desconto de R$5.098,03 a título de contribuição previdenciária. crédito da advogada Elizabeth de Carvalho Simplício, OAB/PE 17.009: (i) R$3.641,44 de honorários contratuais." RECIFE, 27 de agosto de 2024. APRIGIO FRANCISCO DE SOUSA NETO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 12:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

20/08/2024, 11:56

Expedido alvará de levantamento

20/08/2024, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 09:54

Homologada a Transação

20/08/2024, 09:54

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

19/08/2024, 10:51

Documentos

DECISÃO

•20/08/2024, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO AMANCIO DE SANTANA ADVOGADO: BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA - OAB PE16988, Elizabeth de Carvalho Simplício - OAB PE17009. EXECUTADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179446827, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0050861-89.2019.8.17.2001 Vistos, etc. O Estado de Pernambuco noticiou que efetuou o depósito judicial (ID 179308802). Com estas considerações, declaro extinto o presente Cumprimento de Sentença, no que tange à obrigação de pagar. Determino a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, com os devidos acréscimos legais, no valor de1: *R$27.675,02 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e dois centavos) em favor de JOSE CLAUDIO AMANCIO DE SANTANA, CPF: 407.046.964-87; *R$3.641,44 (três mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) em favor da advogada Elizabeth de Carvalho Simplício, OAB-PE 17.009. Expedido o documento, e após as devidas certificações, arquive-se o processo. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 20 de agosto de 2024. MILENA FLORES FERRAZ CINTRA Juíza de Direito 1 *crédito de José Cláudio Amancio de Santana: (i) principal: R$36.414,49; (ii) desconto de 10% de honorários contratuais em favor da advogada Elizabeth de Carvalho Simplício, OAB/PE 17.009; (iii) desconto de R$5.098,03 a título de contribuição previdenciária. *crédito da advogada Elizabeth de Carvalho Simplício, OAB/PE 17.009: (i) R$3.641,44 de honorários contratuais." RECIFE, 27 de agosto de 2024. APRIGIO FRANCISCO DE SOUSA NETO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

28/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/09/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

Expedido alvará de levantamento

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

Todas as movimentações(74)

Todos os documentos(20)