Usucapião 0031875-30.2019.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 24.533,74

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Partes do Processo

JOAO BOSCO KAISER CHAVES

CPF

Autor

ROSANIA BEZERRA DA SILVA KAISER

CPF

Autor

ANA MARIA D. DOS SANTOS

Terceiro

GILDO DE ALMEIDA JORGE

Terceiro

CLEIDE MARIA DO NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA MARILIA GUEDES DE SOUZA

OAB/PE 40286·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOAO BOSCO KAISER CHAVES

CPF

Autor

ROSANIA BEZERRA DA SILVA KAISER

CPF

Autor

ANA MARIA D. DOS SANTOS

Terceiro

GILDO DE ALMEIDA JORGE

Terceiro

CLEIDE MARIA DO NASCIMENTO

Terceiro

COMPANHIA INDUSTRIAS REUNIDAS - CIRO

Terceiro

NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

COMPANHIA INDUSTRIAS REUNIDAS - CIRO

Reu

ANA MARIA D. DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

GILDO DE ALMEIDA JORGE

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEIDE MARIA DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE OLINDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/07/2025, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 20:27

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 09:00

Expedição de mandado (outros).

01/07/2025, 06:28

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

01/07/2025, 06:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 07:11

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2025, 18:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 07:52

Todas as movimentações(265)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/07/2025, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 07:11

Despacho

•12/02/2025, 07:52

14/07/2025, 20:27

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 09:00

Expedição de mandado (outros).

01/07/2025, 06:28

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

01/07/2025, 06:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 07:11

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2025, 18:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 07:52

Conclusos 5

28/11/2024, 11:40

Processo Reativado

28/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:06

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 02:13

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/07/2024, 11:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/07/2024, 05:59

Decorrido prazo de NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/07/2024, 12:23

Publicado Sentença (Outras) em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:( ) Processo nº 0031875-30.2019.8.17.2990 S E N T E N Ç A JOAO BOSCO KAISER CHAVES e ROSANIA BEZERRA DA SILVA KAISER promoveram ação de usucapião, pretendendo a declaração, por sentença, do domínio do imóvel descrito na exordial, narrando, para tanto, o seguinte: “O requerente comprou o imóvel em 15 de agosto de 1989, conforme o Termo

14/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 13:11

Julgado procedente o pedido

13/06/2024, 13:11

Conclusos para despacho

05/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de parecer (outros)

16/05/2024, 12:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/05/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 21:16

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 13:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2024, 11:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2024, 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.

07/03/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 07:32

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/02/2024, 11:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/02/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:29

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/01/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 08:12

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 10:13

Expedição de citação (outros).

29/09/2023, 23:00

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

29/09/2023, 23:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:22

Dados do processo retificados

29/09/2023, 12:20

Alterada a parte

29/09/2023, 12:19

Processo enviado para retificação de dados

29/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2023, 10:29

Audiência de instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 08:35, 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda.

21/09/2023, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 05:47

Juntada de Petição de diligência

19/09/2023, 05:47

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

12/09/2023, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

01/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/08/2023, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 22:13

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

17/08/2023, 22:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 10:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023, 16:41

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

10/08/2023, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 11:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023, 11:32

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

10/08/2023, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 11:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023, 11:24

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

10/08/2023, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

10/08/2023, 11:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023, 11:14

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

10/08/2023, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 11:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023, 11:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023, 11:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023, 11:13

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 11:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda.

10/08/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 12:04

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:38

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 17:33

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

11/07/2023, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

11/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/06/2023, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/06/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:24

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de GILDO DE ALMEIDA JORGE em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 03:20

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/06/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 08:22

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

24/05/2023, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 22:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/05/2023, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 08:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2023, 08:35

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

17/05/2023, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 08:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2023, 08:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2023, 08:35

Dados do processo retificados

17/05/2023, 08:00

Alterada a parte

17/05/2023, 07:57

Processo enviado para retificação de dados

17/05/2023, 07:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2023, 07:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2023, 07:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 11:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda.

17/05/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:20

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:10

Conclusos para o Gabinete

16/05/2023, 11:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 11:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda.

16/05/2023, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

12/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/05/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 13:05

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/04/2023, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 08:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2023, 08:12

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

18/04/2023, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 08:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 11:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda.

18/04/2023, 08:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 11:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda.

18/04/2023, 07:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2023, 07:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 13:26

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/04/2023, 15:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/04/2023, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

31/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/03/2023, 12:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2023, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

27/03/2023, 09:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2023, 09:00

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

27/03/2023, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 09:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2023, 08:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2023, 08:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 11:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda.

27/03/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 10:49

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.

21/03/2023, 12:11

Conclusos para despacho

21/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

27/02/2023, 17:04

Expedição de intimação.

27/02/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 12:36

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

07/02/2023, 11:57

Expedição de intimação.

25/01/2023, 09:00

Dados do processo retificados

25/01/2023, 08:58

Processo enviado para retificação de dados

25/01/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 08:23

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:37

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 15:36

Decorrido prazo de MATUZALEM BRANDER DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 13:42

Juntada de Petição de diligência

11/03/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 09:49

Expedição de citação.

18/02/2022, 07:10

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

18/02/2022, 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 07:10

Expedição de intimação.

18/02/2022, 06:56

Dados do processo retificados

18/02/2022, 06:52

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 06:50

Processo enviado para retificação de dados

18/02/2022, 06:45

Determinada Requisição de Informações

25/01/2022, 10:42

Conclusos para despacho

26/10/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 12:31

Expedição de intimação.

23/09/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 18:45

Decorrido prazo de ORLY LOPES BRAGA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 10:28

Decorrido prazo de MATUZALEM BRANDER DA SILVA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 10:28

Decorrido prazo de CASSIA CRISTINA PALMEIRA DOS SANTOS em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:52

Juntada de Petição de diligência

20/04/2021, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2021, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2021, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2021, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2021, 13:48

Juntada de Petição de diligência

20/04/2021, 13:48

Conclusos para despacho

29/03/2021, 10:33

Juntada de Petição de outros (petição)

29/03/2021, 10:28

Expedição de intimação.

29/03/2021, 08:50

Dados do processo retificados

29/03/2021, 08:49

Processo enviado para retificação de dados

29/03/2021, 08:48

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 00:11

Juntada de Petição de outros (petição)

02/02/2021, 15:57

Juntada de Petição de diligência

19/01/2021, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 01:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/01/2021, 10:51

Expedição de intimação.

05/01/2021, 10:10

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

05/01/2021, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/01/2021, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 11:39

Expedição de intimação.

15/09/2020, 16:16

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

15/09/2020, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 13:22

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 08:14

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

19/05/2020, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2020, 09:44

Expedição de citação.

19/05/2020, 09:44

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 09:27

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 09:25

Dados do processo retificados

19/05/2020, 09:21

Processo enviado para retificação de dados

19/05/2020, 09:16

Expedição de intimação.

19/05/2020, 09:16

Expedição de intimação.

19/05/2020, 09:16

Expedição de intimação.

19/05/2020, 09:16

Expedição de intimação.

19/05/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 11:54

Conclusos para despacho

01/10/2019, 13:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

29/07/2019, 16:52

Conclusos para decisão

22/04/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 17:44

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 13:11

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 13:11

Despacho

•07/03/2024, 07:32

Despacho

•16/02/2024, 12:29

Despacho

•27/10/2023, 08:12

Despacho

•07/08/2023, 12:04

Despacho

•20/06/2023, 11:24

Ata de Audiência (Outras)

•07/06/2023, 08:45

Despacho

•16/05/2023, 11:20

Despacho

•17/04/2023, 13:26

Despacho

•24/03/2023, 10:49

Despacho

•16/02/2023, 12:36

Despacho

•24/01/2023, 08:23

Todos os documentos(20)

Despacho

•09/06/2025, 07:11

Despacho

•12/02/2025, 07:52

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 13:11

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 13:11

Despacho

•07/03/2024, 07:32

Despacho

•16/02/2024, 12:29

Despacho

•27/10/2023, 08:12

Despacho

•07/08/2023, 12:04

Despacho

•20/06/2023, 11:24

Ata de Audiência (Outras)

•07/06/2023, 08:45

Despacho

•16/05/2023, 11:20

Despacho

•17/04/2023, 13:26

Despacho

•24/03/2023, 10:49

Despacho

•16/02/2023, 12:36

Despacho

•24/01/2023, 08:23

Despacho

•10/05/2022, 11:37

Despacho

•25/01/2022, 10:42

Despacho

•13/09/2021, 18:45

Despacho

•24/03/2020, 11:54

Despacho

•29/07/2019, 16:52