Agravo em Recurso Especial 0003790-80.2019.8.17.0000 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0003790-80.2019.8.17.0000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423292/2026

30/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 423292/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 245228/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:14

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

28/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0245228 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3006220 - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 354800/2026

14/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 354800/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 354314/2026

14/04/2026, 15:41

Protocolizada Petição 354314/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263819/2026

20/03/2026, 20:31

Protocolizada Petição 263819/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/03/2026 Petição Nº 245228/2026 -

20/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 15:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423292/2026

Protocolizada Petição 423292/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 245228/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0245228 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3006220 - Publicação prevista para 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 354800/2026

Protocolizada Petição 354800/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 354314/2026

Protocolizada Petição 354314/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263819/2026

Protocolizada Petição 263819/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/03/2026 Petição Nº 245228/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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