Execução de Título Extrajudicial 0001412-27.2014.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0001412-27.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/01/2025 23:59.

28/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS SILVA em 21/01/2025 23:59.

28/02/2025, 00:29

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 10/10/2024

28/01/2025, 09:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de JEIMISON JOSE NERI DE LYRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:49

Decorrido prazo de MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

18/09/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

18/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de KLENIO DA SILVA VANDERLEY em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): KLENIO DA SILVA VANDERLEY INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 169258496, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0001412-27.2014.8.17.0001 Vistos etc. Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida pelo ESTADO DE PERNAMBUCO contra a pessoa de KLENIO DA SILVA VANDERLEY, com fundamento em decisão proferida pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/PE), nos autos do Processo TC nº 1002210-7. DECIDO. Trata-se de ação de execução, regularmente distribuída, registrada e autuada, com pedido de desistência. A parte autora requereu a extinção da execução. Nada obsta, no caso, a homologação do pedido de desistência, cuja faculdade é do exequente, considerando não ter havido impugnação. Posto isso, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação e extingo a execução, o que faço amparado no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. RECIFE, 2 de maio de 2024." RECIFE, 27 de agosto de 2024. AYLLA SAMARA GOMES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 12:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2024, 12:39

Documentos

Sentença (Outras)

•02/05/2024, 13:08

Decisão

•24/11/2023, 22:03

—

Partes do Processo(51)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS SILVA em 21/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/10/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JEIMISON JOSE NERI DE LYRA em 19/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS SILVA em 19/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Decorrido prazo de KLENIO DA SILVA VANDERLEY em 17/09/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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