Execução de Título Extrajudicial 0029983-94.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 831,75

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 18/11/2024

21/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de MV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de ANA VALQUIRIA DOS SANTOS MOURA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:49

Publicado Sentença (Outras) em 31/10/2024.

04/11/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA VALQUIRIA DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(A): MV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0029983-94.2024.8.17.8201 Vistos etc. Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo o 487, III, b, do NCPC, que extingue-se o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem. De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes e descrito na petição conjunta que pelas mesmas foi acostada aos autos (ID 186345685), pelo que, nos termos dos arts. 840 do CC e 487, III, b, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Procedi com a retirada da ordem de bloqueio no sisbajud e de restrição no renajud (em anexo). Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. RECIFE, 29 de outubro de 2024 ARTUR TEXEIRA DE CARVALHO NETO Juiz(a) de Direito

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 13:59

Homologada a Transação

29/10/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 06:22

Conclusos para despacho

25/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de ANA VALQUIRIA DOS SANTOS MOURA em 05/09/2024 23:59.

23/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de ANA VALQUIRIA DOS SANTOS MOURA em 05/09/2024 23:59.

23/09/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 08:45

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 18/11/2024

21/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de MV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de ANA VALQUIRIA DOS SANTOS MOURA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:49

Publicado Sentença (Outras) em 31/10/2024.

04/11/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA VALQUIRIA DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(A): MV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0029983-94.2024.8.17.8201 Vistos etc. Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo o 487, III, b, do NCPC, que extingue-se o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem. De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes e descrito na petição conjunta que pelas mesmas foi acostada aos autos (ID 186345685), pelo que, nos termos dos arts. 840 do CC e 487, III, b, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Procedi com a retirada da ordem de bloqueio no sisbajud e de restrição no renajud (em anexo). Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. RECIFE, 29 de outubro de 2024 ARTUR TEXEIRA DE CARVALHO NETO Juiz(a) de Direito

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 13:59

Homologada a Transação

29/10/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 06:22

Conclusos para despacho

25/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de ANA VALQUIRIA DOS SANTOS MOURA em 05/09/2024 23:59.

23/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de ANA VALQUIRIA DOS SANTOS MOURA em 05/09/2024 23:59.

23/09/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 08:45

Publicado Despacho em 29/08/2024.

17/09/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

17/09/2024, 21:09

Conclusos para despacho

04/09/2024, 22:06

Conclusos cancelado pelo usuário

02/09/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA VALQUIRIA DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(A): MV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0029983-94.2024.8.17.8201 INTIME-SE a parte Autora para que apresente cálculo atualizado, no prazo de 05 dias, sob pena de não se proceder a diligência requerida e a consequente extinção na forma do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Recife, 29 de agosto de 2024. ARTUR TEIXEIRA DE CARVALHO NETO Juiz de Direito JGPS

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA VALQUIRIA DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(A): MV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0029983-94.2024.8.17.8201 INTIME-SE a parte Autora para que apresente cálculo atualizado, no prazo de 05 dias, sob pena de não se proceder a diligência requerida e a consequente extinção na forma do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Recife, 29 de agosto de 2024. ARTUR TEIXEIRA DE CARVALHO NETO Juiz de Direito JGPS

02/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 00:10

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

28/08/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA VALQUIRIA DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(A): MV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0029983-94.2024.8.17.8201 INTIME-SE a parte Autora para que diga sobre o teor da certidão retro e requeira o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção na forma do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Recife, 27 de agosto de 2024. ARTUR TEIXEIRA DE CARVALHO NETO Juiz de Direito JGPS

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:37

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/08/2024, 11:03

Expedição de citação (outros).

08/08/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 07:34

Conclusos para despacho

31/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:19

Conclusos para decisão

25/07/2024, 10:54

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 10:54

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2024, 13:59

SENTENÇA

•29/10/2024, 13:59

DESPACHO

•19/09/2024, 08:45

DESPACHO

•30/08/2024, 00:10

DESPACHO

•30/08/2024, 00:10

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2024, 15:22

DESPACHO

•27/08/2024, 13:37

DESPACHO

•27/08/2024, 13:37

DESPACHO

•01/08/2024, 07:34

DESPACHO

•29/07/2024, 12:19