Execução de Título Extrajudicial 0018370-77.2024.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0018370-77.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COLEGIO TERCEIRO MILENIO LTDA. em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:04

Publicado Sentença (Outras) em 29/08/2024.

17/09/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

17/09/2024, 21:10

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 09:04

Expedição de .

29/08/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COLEGIO TERCEIRO MILENIO LTDA. EXECUTADO(A): JANAINA PEREIRA SANTIAGO BRAYNER, MARIA ALBERTINA RAMOS PEREIRA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0018370-77.2024.8.17.8201 Vistos etc. Dispensado o relatório, consoante artigo 38, da Lei 9.099/95. Considerando o pedido de desistência da ação formulado pela parte Autora, não cabe a este Juízo perquirir a respeito dos motivos ensejadores do pedido, na conformidade do disposto nas normas processuais em vigor, cabendo tão somente chancelar a vontade das partes, extinguindo o processo sem a apreciação do mérito. Ademais, nos moldes do Enunciado n.º 90, do FONAJE, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do Réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal fato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houve indícios de litigância de má-fé ou lide temerária, o que não resta comprovado ser o caso dos autos. Isto posto, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, ex vi arts. 54 e 55, da LJEC. INTIME-SE. Transitado em julgado, arquive-se. Proceda-se ao cancelamento das restrições perpetradas no RENAJUD e bloqueio no SISBAJUD. Recife, data e assinatura eletrônica. Artur Teixeira de Carvalho Neto Juiz de Direito JGPS

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/08/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 20:15

Conclusos para despacho

08/08/2024, 08:25

Expedição de .

08/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/08/2024, 12:11

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2024, 13:38

SENTENÇA

•27/08/2024, 13:38

—

Decorrido prazo de COLEGIO TERCEIRO MILENIO LTDA. em 12/09/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 29/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/09/2024

Expedição de .

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de .

Juntada de Petição de certidão (outras)

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