Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0019700-74.2023.8.17.9000 - TJPE

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0019700-74.2023.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497106/2025

02/06/2025, 15:41

Protocolizada Petição 497106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 289374/2025 - AgInt

02/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289374 - AgInt no RMS 75887 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 14:30

Conhecido o recurso de JOSAFA DANIEL DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00289374/2025 - AgInt no RMS 75887/PE

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 07:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:07

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289374/2025 - AgInt no RMS 75887/PE

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316653/2025

10/04/2025, 08:11

Protocolizada Petição 316653/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 07:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 13:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497106/2025

Protocolizada Petição 497106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 289374/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289374 - AgInt no RMS 75887 - Publicação prevista para 02/06/2025

Conhecido o recurso de JOSAFA DANIEL DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00289374/2025 - AgInt no RMS 75887/PE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289374/2025 - AgInt no RMS 75887/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316653/2025

Protocolizada Petição 316653/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

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