Procedimento Comum Cível 0016028-45.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Seção B da 22ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho

Partes do Processo

EDSON ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

CRISTIANE OLIVEIRA DA VERA CRUZ

CPF

Autor

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO

Terceiro

COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PE 28362·CPF·Representa: Autor

CASSIO EUGENIO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/PE 31084·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DIAS CORREIA

OAB/PE 21581·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

EDSON ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

CRISTIANE OLIVEIRA DA VERA CRUZ

CPF

Autor

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO

Terceiro

COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCADA DE SANEAMENTO

Terceiro

ANA RITA DE OLIVIERA, PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COMPESA

Terceiro

COMPESA- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO S/A

Terceiro

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO, PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEMANETO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA

Terceiro

CIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

50040-000

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Terceiro

COMPAHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Terceiro

CIA PERNAMBUCO DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCANA DE SANEMANETO

Terceiro

COMPANHIA PERNQMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNANBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPESA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:17

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 16:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

18/08/2025, 11:08

Juntada de Documento da Contadoria

18/08/2025, 11:08

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

31/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 12:08

Recebidos os autos

29/07/2025, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2024, 13:36

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

03/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA DA VERA CRUZ em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de Compesa em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:43

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA DA VERA CRUZ em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:09

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 09:35

Todas as movimentações(169)

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:17

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 16:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

18/08/2025, 11:08

Juntada de Documento da Contadoria

18/08/2025, 11:08

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Documentos

Decisão\Acórdão

•17/06/2025, 10:20

Decisão\Acórdão

•19/03/2025, 14:23

31/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 12:08

Recebidos os autos

29/07/2025, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2024, 13:36

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

03/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA DA VERA CRUZ em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de Compesa em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:43

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA DA VERA CRUZ em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:09

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 09:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPESA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 20 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016028-45.2019.8.17.2001 AUTOR(A): EDSON ALVES DE SOUZA, CRISTIANE OLIVEIRA DA VERA CRUZ

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172066803, conform Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016028-45.2019.8.17.2001 AUTOR(A): EDSON ALVES DE SOUZA, CRISTIANE OLIVEIRA DA VERA CRUZ

14/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de Compesa em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 07:55

Outras Decisões

01/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de apelação

30/05/2024, 12:21

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2024, 17:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2024, 23:09

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 07:16

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

22/03/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de razões

20/11/2023, 11:02

Juntada de documento

16/11/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 17:47

Outras Decisões

25/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:34

Conclusos para o Gabinete

25/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 11:35

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 16:25

Decorrido prazo de Compesa em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 06:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

29/08/2023, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 13:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 12:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 12:54

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/08/2023, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 12:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 15:30, Seção B da 22ª Vara Cível da Capital.

28/08/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 18:25

Conclusos para despacho

10/08/2023, 16:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:14

Alterada a parte

10/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/07/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:17

Conclusos para o Gabinete

05/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

22/06/2023, 13:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

14/04/2023, 13:38

Decorrido prazo de EDSON ALVES DE SOUZA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 06:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2023, 18:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2023, 18:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2023, 18:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 15:30, Seção B da 22ª Vara Cível da Capital.

04/04/2023, 18:38

Outras Decisões

03/04/2023, 16:17

Conclusos para decisão

28/03/2023, 18:12

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 22ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

28/03/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 17:35

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

28/03/2023, 17:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de requerimento

28/03/2023, 14:47

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 22ª Vara Cível da Capital)

20/03/2023, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 18:26

Expedição de mandado\mandado (outros).

16/03/2023, 18:26

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

16/03/2023, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 18:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2023, 18:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 15:30, Seção B da 22ª Vara Cível da Capital.

16/03/2023, 18:19

Outras Decisões

07/02/2023, 18:41

Conclusos para decisão

22/09/2022, 17:14

Conclusos para o Gabinete

14/09/2022, 09:19

Juntada de Petição de requerimento

24/08/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:41

Outras Decisões

23/08/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:02

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:14

Conclusos para o Gabinete

11/08/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 16:24

Juntada de Petição de certidão

03/05/2022, 12:39

Juntada de Petição de certidão

03/05/2022, 12:35

Expedição de intimação.

07/04/2022, 18:30

Expedição de intimação.

07/04/2022, 18:30

Expedição de intimação.

07/04/2022, 18:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 15:30 Seção B da 22ª Vara Cível da Capital.

07/04/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 18:52

Conclusos para despacho

03/02/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 13:52

Expedição de intimação.

29/11/2021, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2021, 18:15

Conclusos para despacho

15/09/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 08:31

Expedição de intimação.

10/08/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 18:38

Conclusos para despacho

07/06/2021, 18:43

Processo retirado da suspensão

07/06/2021, 18:43

Juntada de Petição de requerimento

01/06/2021, 15:07

Processo enviado para suspensão

26/04/2021, 19:14

Expedição de intimação.

11/11/2020, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2020, 22:07

Conclusos para despacho

01/10/2020, 15:57

Processo retirado da suspensão

01/10/2020, 15:57

Juntada de Petição de requerimento

17/09/2020, 13:35

Processo enviado para suspensão

01/06/2020, 18:39

Expedição de intimação.

30/03/2020, 08:23

Determinada Suspensão do Processo

23/03/2020, 20:06

Conclusos para despacho

18/03/2020, 18:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 09:43

Expedição de intimação.

20/02/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 13:48

Conclusos para despacho

18/11/2019, 13:27

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA DA VERA CRUZ em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:41

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 09:20

Juntada de Petição de diligência

23/10/2019, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2019, 18:12

Expedição de mandado.

10/10/2019, 16:06

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

10/10/2019, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2019, 16:06

Expedição de intimação.

10/10/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 19:19

Conclusos para despacho

17/07/2019, 13:15

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 13:14

Juntada de Petição de petição em pdf

05/06/2019, 19:01

Expedição de intimação.

28/05/2019, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2019, 09:59

Juntada de Petição de certidão

16/05/2019, 11:38

Expedição de intimação.

08/05/2019, 15:26

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 22ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

07/05/2019, 18:00

Audiência conciliação realizada para 07/05/2019 17:59 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

07/05/2019, 17:59

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 13:46

Juntada de Petição de contestação

30/04/2019, 16:09

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 22ª Vara Cível da Capital)

30/04/2019, 14:38

Expedição de citação.

28/03/2019, 15:39

Expedição de .

28/03/2019, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2019, 16:10

Expedição de intimação.

12/03/2019, 16:32

Audiência conciliação designada para 07/05/2019 15:30 Seção B da 22ª Vara Cível da Capital.

12/03/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 18:00

Conclusos para decisão

07/03/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 11:22

Decisão

•01/06/2024, 08:46

Sentença (Outras)

•30/04/2024, 17:16

Decisão

•25/10/2023, 13:52

Despacho

•17/08/2023, 18:25

Despacho

•05/07/2023, 14:44

Decisão

•03/04/2023, 16:17

Decisão

•07/02/2023, 18:41

Despacho

•23/08/2022, 17:02

Despacho

•30/03/2022, 18:52

Decisão

•04/10/2021, 18:15

Despacho

•14/07/2021, 18:38

Decisão

•02/10/2020, 22:07

Decisão

•23/03/2020, 20:06

Todos os documentos(19)

Decisão\Acórdão

•17/06/2025, 10:20

Decisão\Acórdão

•19/03/2025, 14:23

Decisão

•01/06/2024, 08:46

Sentença (Outras)

•30/04/2024, 17:16

Decisão

•25/10/2023, 13:52

Despacho

•17/08/2023, 18:25

Despacho

•05/07/2023, 14:44

Decisão

•03/04/2023, 16:17

Decisão

•07/02/2023, 18:41

Despacho

•23/08/2022, 17:02

Despacho

•30/03/2022, 18:52

Decisão

•04/10/2021, 18:15

Despacho

•14/07/2021, 18:38

Decisão

•02/10/2020, 22:07

Decisão

•23/03/2020, 20:06

Despacho

•20/02/2020, 13:48

Despacho

•01/10/2019, 19:19

Ata de Audiência (Outras)

•07/05/2019, 15:45

Despacho

•08/03/2019, 17:59