Procedimento Comum Cível 0011228-03.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJPE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/02/2021
Valor da Causa
R$ 40.700,00
Órgão julgador
1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital
Partes do Processo
CARLOS ROBERTO TAVARES LUIZ
CPF
078.***.***-50
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Autor
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
INSS
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIANA ALVES DA SILVA ARAUJO
OAB/PE 47901
·
CPF
045.***.***-48
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
CARLOS ROBERTO TAVARES LUIZ
CPF
078.***.***-50
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Autor
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TAVARES LUIZ em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:16
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
INSS
Reu
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
Reu
21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL
OUTROS_PARTICIPANTES
GASTAO HAIKAL ARAGAO
CPF
013.***.***-32
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Petição de petição (outras)
06/04/2026, 16:48
Publicado Decisão em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2026, 11:42
Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2026, 11:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/03/2026, 11:42
Conclusos para decisão
22/03/2026, 16:08
Alterada a parte
22/03/2026, 16:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2026, 15:47
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TAVARES LUIZ em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:59
Juntada de Petição de petição (outras)
09/02/2026, 11:49
Juntada de Petição de petição (outras)
16/12/2025, 20:17
Expedição de Comunicação via sistema.
12/12/2025, 17:02
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TAVARES LUIZ em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:16
Juntada de Petição de petição (outras)
06/04/2026, 16:48
Publicado Decisão em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2026, 11:42
Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2026, 11:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/03/2026, 11:42
Conclusos para decisão
22/03/2026, 16:08
Alterada a parte
22/03/2026, 16:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2026, 15:47
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TAVARES LUIZ em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:59
Juntada de Petição de petição (outras)
09/02/2026, 11:49
Juntada de Petição de petição (outras)
16/12/2025, 20:17
Expedição de Comunicação via sistema.
12/12/2025, 17:02
Embargos de declaração não acolhidos
12/12/2025, 17:02
Conclusos para decisão
22/11/2025, 08:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2025, 08:52
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TAVARES LUIZ em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 00:10
Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2025, 15:14
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025, 15:14
Conclusos para decisão
29/07/2025, 18:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025, 13:24
Publicado Decisão em 12/05/2025.
12/05/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025, 00:16
Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2025, 10:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025, 10:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2025, 10:08
Conclusos para decisão
08/05/2025, 06:52
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TAVARES LUIZ em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 00:02
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.
31/03/2025, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025, 00:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025, 09:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025, 09:04
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TAVARES LUIZ em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 00:11
Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2024, 19:18
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024, 19:18
Conclusos para despacho
06/11/2024, 18:08
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 18:08
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TAVARES LUIZ em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 07:55
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.
18/09/2024, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
18/09/2024, 15:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 166143608, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0011228-03.2021.8.17.2001 AUTOR(A): CARLOS ROBERTO TAVARES LUIZ Vistos etc. 1. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. 2. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência deste, acerca do petitório de Id. nº. 153221881. 3. Em seguida, voltem-me conclusos os autos. Recife, 03 de abril de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 27 de agosto de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
28/08/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2024, 16:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2024, 16:04
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024, 18:08
Conclusos para despacho
19/03/2024, 08:01
Juntada de Petição de petição (outras)
27/11/2023, 10:38
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/11/2023, 18:17
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 18:16
Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2023, 15:32
Conclusos para decisão
02/05/2023, 14:24
Conclusos cancelado pelo usuário
02/05/2023, 14:23
Conclusos para decisão
15/02/2023, 07:44
Decisão Interlocutória de Mérito
17/11/2021, 16:20
Conclusos para despacho
10/09/2021, 09:43
Expedição de Certidão.
10/09/2021, 09:43
Juntada de Petição de Petição
08/04/2021, 17:45
Expedição de intimação.
05/04/2021, 11:19
Expedição de intimação.
05/04/2021, 11:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2021, 20:57
Conclusos para decisão
22/02/2021, 23:19
Distribuído por sorteio
22/02/2021, 23:19
Documentos
Decisão
•
24/03/2026, 11:42
Decisão
•
24/03/2026, 11:42
Decisão
•
12/12/2025, 17:02
Decisão
•
12/12/2025, 17:02
Decisão
•
30/07/2025, 15:14
Decisão
•
30/07/2025, 15:14
Decisão
•
08/05/2025, 10:08
Decisão
•
08/05/2025, 10:08
Despacho
•
13/11/2024, 19:18
Despacho
•
13/11/2024, 19:18
Despacho
•
03/04/2024, 18:08
Decisão
•
02/05/2023, 15:32
Decisão
•
17/11/2021, 16:20
Decisão
•
29/03/2021, 20:57