Procedimento Comum Cível 0043355-86.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 23.260,00

Órgão julgador

Seção A da 22ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Eduardo Goncalves Sertorio Canto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/02/2026, 23:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 12:39

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL SILVEIRA SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:08

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 12:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 15:51

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/02/2026, 23:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Documentos

Outros Documentos

•18/12/2025, 12:49

Sentença (Outras)

•14/11/2025, 21:34

24/01/2026, 01:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 12:39

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL SILVEIRA SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:08

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 12:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 10:55

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2025, 21:34

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 13:29

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/07/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 13:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/07/2025.

14/07/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 21:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 20:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2025, 14:00

Conclusos para decisão

27/05/2025, 10:15

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL SILVEIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

24/01/2025, 17:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 12:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:22

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 17:17

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL SILVEIRA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185037848, conforme segue transcrito abaixo: " Compulsando os autos, verifico que a parte autora procedeu com o pagamento das custas processuais, pleiteando pelo prosseguimento da ação. Verifico ainda que a primeira e a segunda demandada apresentaram suas contestações de forma espontânea nos autos, não existindo citação formal das rés. Diante disso, determino a citação da terceira demandada (AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A), a fim de que responda a presente ação no prazo legal, a fim de que se evite qualquer tipo de nulidade e seja dado prosseguimento ao feito. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Adriano Mariano de Oliveira Juiz de Direito em Exercício Cumulativo " RECIFE, 18 de outubro de 2024. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043355-86.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CARLOS RAFAEL SILVEIRA SANTOS

21/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 15:36

Expedição de citação (outros).

18/10/2024, 15:36

Outras Decisões

11/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL SILVEIRA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 21:12

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

24/09/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 02:10

Conclusos para o Gabinete

17/09/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Ca Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043355-86.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CARLOS RAFAEL SILVEIRA SANTOS

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 13:41

Outras Decisões

06/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:14

Conclusos para o Gabinete

02/08/2024, 12:18

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 13:06

Outras Decisões

23/07/2024, 11:46

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:08

Conclusos para o Gabinete

22/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 23:26

Juntada de Petição de contestação

19/06/2024, 12:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043355-86.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CARLOS RAFAEL SILVEIRA SANTOS

14/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 13:57

Outras Decisões

07/06/2024, 12:06

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/06/2024, 12:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 22ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

06/06/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL SILVEIRA SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:12

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2024, 10:03

Determinação de redistribuição por prevenção

24/04/2024, 10:03

Conclusos para decisão

22/04/2024, 16:17

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 16:17

Decisão

•01/07/2025, 14:00

Despacho

•08/01/2025, 12:17

Decisão

•11/10/2024, 12:01

Decisão

•06/08/2024, 10:00

Decisão

•23/07/2024, 11:46

Decisão

•07/06/2024, 12:06

Decisão

•24/04/2024, 10:03

Decisão

•24/04/2024, 10:03