Apelação / Remessa Necessária 0000743-18.2020.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Partes do Processo

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES

CNPJ

Autor

MARIA BEATRIZ SILVA MALTA

CPF

Reu

EDILSON PEREIRA MALTA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONAS DE FARIAS SANTIAGO

OAB/PE 45129·CPF·Representa: Réu

ANDRE FALCAO AMARAL BARBOSA

OAB/PE 33983·CPF·Representa: Réu

JONHNATHAS DE FARIAS SANTIAGO

OAB/PE 33751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 08:15

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

15/10/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:15

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de Jonhnathas de Farias Santiago em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA MALTA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ SILVA MALTA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANDRE FALCAO AMARAL BARBOSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de JONAS DE FARIAS SANTIAGO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 29/08/2024.

13/09/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

13/09/2024, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 17:05

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 08:15

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

15/10/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:15

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•26/08/2024, 19:26

Despacho

•12/05/2023, 11:50

15/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de Jonhnathas de Farias Santiago em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA MALTA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ SILVA MALTA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANDRE FALCAO AMARAL BARBOSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de JONAS DE FARIAS SANTIAGO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 29/08/2024.

13/09/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

13/09/2024, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 17:05

Expedição de intimação (outros).

27/08/2024, 17:00

Alterada a parte

27/08/2024, 16:59

Conhecido o recurso de AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES - CNPJ: 05.244.336/0001-13 (APELANTE) e não-provido

26/08/2024, 19:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/08/2024, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 13:55

Deliberado em Sessão - Retirado

07/05/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/02/2024, 14:15

Conclusos para o Gabinete

23/05/2023, 17:38

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

23/05/2023, 17:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 18:18

Dados do processo retificados

15/05/2023, 18:17

Alterada a parte

15/05/2023, 18:17

Processo enviado para retificação de dados

15/05/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 11:50

Conclusos para o Gabinete

03/02/2023, 07:45

Recebidos os autos

03/02/2023, 07:45

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 07:45

Despacho

•22/11/2022, 09:40

Decisão

•02/08/2022, 08:58

Sentença (Outras)

•26/05/2022, 11:51

Despacho

•30/08/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:28

Decisão

•27/02/2020, 11:30

Despacho

•03/02/2020, 13:03