Agravo em Recurso Especial 0000611-53.2017.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

HOTEL PORTAL DE GRAVATA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236376/2026

16/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 236376/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

14/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:27

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236376/2026

16/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 236376/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 06:50

16/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

14/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/10/2024, 11:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024, 10:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024, 06:50

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024, 06:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 653771/2024

06/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 653771/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/08/2024

06/08/2024, 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024, 11:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

30/07/2024, 11:16