Apelação / Remessa Necessária 0003116-87.2020.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Mandado de Segurança Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE PETROLINA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINA

CNPJ

Autor

PREFEITO DE PETROLINA

Autor

PRESIDENTE DO IGEPREV

Autor

PETROLINA GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA

OAB/PE 36315·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE PETROLINA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINA

CNPJ

Autor

PREFEITO DE PETROLINA

Autor

PRESIDENTE DO IGEPREV

Autor

PETROLINA GABINETE PREFEITO

Terceiro

GERALDA AMORIM DOS SANTOS

CPF

Reu

ELIZABETE HELENA AMORIM

CPF

Reu

CELIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTI

CPF

Reu

MARIA ANGELA TORRES SILVA

CPF

Reu

ROSENILDA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIZETE RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

MARIANA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Reu

IRACI COSTA CURSINO

CPF

Reu

CLEIDIMAR DOS SANTOS FRANCA

CPF

Reu

ZILDENE SANTANA SILVA CAMPOS

CPF

Reu

ROSA MARIA DE SOUZA

CPF

Reu

MARLENE SOARES

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA MORAIS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DA PAZ ALVES VIANA

CPF

Reu

LUZINETE ROSALINA BARBOSA MENEZES

CPF

Reu

EVA DE CASTRO SILVA NUNES

CPF

Reu

MARIA DELIENE ALVES VALE

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:38

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

21/10/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARBOSA DO NASCIMENTO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 29/08/2024.

13/09/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

13/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 17:53

Expedição de intimação (outros).

27/08/2024, 17:53

Expedição de intimação (outros).

27/08/2024, 17:53

Dados do processo retificados

27/08/2024, 17:50

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:38

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

21/10/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•27/08/2024, 10:43

Despacho

•19/10/2021, 18:20

19/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARBOSA DO NASCIMENTO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 29/08/2024.

13/09/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

13/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 17:53

Expedição de intimação (outros).

27/08/2024, 17:53

Expedição de intimação (outros).

27/08/2024, 17:53

Dados do processo retificados

27/08/2024, 17:50

Processo enviado para retificação de dados

27/08/2024, 17:50

Dados do processo retificados

27/08/2024, 17:50

Alterada a parte

27/08/2024, 17:50

Processo enviado para retificação de dados

27/08/2024, 17:48

Conhecido o recurso de PRESIDENTE DO IGEPREV (APELANTE) e provido

27/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/08/2024, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado

21/08/2024, 15:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/02/2024, 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

04/10/2022, 15:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022, 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/04/2022, 10:12

Conclusos para o Gabinete

26/10/2021, 13:26

Juntada de Petição de manifestação ministerial

26/10/2021, 10:54

Expedição de intimação.

19/10/2021, 19:01

Dados do processo retificados

19/10/2021, 19:00

Processo enviado para retificação de dados

19/10/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 18:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/03/2021, 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2021, 13:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Jones Figueirêdo Alves

17/02/2021, 13:32

Conclusos para o Gabinete

17/02/2021, 13:32

Declarada incompetência

17/02/2021, 12:31

Recebidos os autos

16/02/2021, 14:21

Conclusos para o Gabinete

16/02/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 14:20

Decisão

•17/02/2021, 12:31

Sentença (Outras)

•26/08/2020, 15:26

Decisão

•22/04/2020, 11:02

Decisão

•13/04/2020, 09:30