Execução de Título Extrajudicial 0070404-05.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.918,61

Órgão julgador

Seção A da 24ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 07:00

Publicado Sentença (Outras) em 01/10/2024.

02/10/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA EXECUTADO(A): INSTITUTO EDUCACIONAL NIKKEI LTDA S E N T E N Ç A Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810223 Processo nº 0070404-05.2024.8.17.2001 Vistos etc., Cuida-se de pretensão que conduz à homologação de acordo firmado em seara executória, de sabida possibilidade jurídica, deduzida por partes legítimas ad causam e com interesse de agir, uma vez que são colitigantes judiciais. Como sabido, a transação é faculdade processual das partes e tem o condão de pôr termo ao litígio, mormente não se tratando de direito indisponível, como é o de caráter patrimonial. Em hipóteses que tais, impõe-se a resolução do processo, uma vez que a convenção das partes resta homologável, pois não atenta contra norma cogente, preceito moral e, no mais, atende à finalidade do ato proposto. Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (ID 182570770), satisfatoriamente identificado nos autos, extinguindo-se o processo, nos termos do art. 487, III, 'b' do CPC. Custas pela parte demandante, considerando o teor do acordo firmado. Honorários advocatícios conforme acordado. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Recife, 27 de setembro de 2024. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

27/09/2024, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 12:24

Homologada a Transação

27/09/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 09:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

17/09/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

17/09/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA EXECUTADO(A): INSTITUTO EDUCACIONAL NIKKEI LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175280914, conforme segue transcrito abaixo: " D E S P A C H O Recebidos hoje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0070404-05.2024.8.17.2001 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução de mérito. Cumpra-se. Recife/PE, 26 de agosto de 2024. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO " RECIFE, 27 de agosto de 2024. WILMA PRISCILA ALVES FRANCA Diretoria Cível do 1º Grau

28/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 07:00

Publicado Sentença (Outras) em 01/10/2024.

02/10/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA EXECUTADO(A): INSTITUTO EDUCACIONAL NIKKEI LTDA S E N T E N Ç A Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810223 Processo nº 0070404-05.2024.8.17.2001 Vistos etc., Cuida-se de pretensão que conduz à homologação de acordo firmado em seara executória, de sabida possibilidade jurídica, deduzida por partes legítimas ad causam e com interesse de agir, uma vez que são colitigantes judiciais. Como sabido, a transação é faculdade processual das partes e tem o condão de pôr termo ao litígio, mormente não se tratando de direito indisponível, como é o de caráter patrimonial. Em hipóteses que tais, impõe-se a resolução do processo, uma vez que a convenção das partes resta homologável, pois não atenta contra norma cogente, preceito moral e, no mais, atende à finalidade do ato proposto. Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (ID 182570770), satisfatoriamente identificado nos autos, extinguindo-se o processo, nos termos do art. 487, III, 'b' do CPC. Custas pela parte demandante, considerando o teor do acordo firmado. Honorários advocatícios conforme acordado. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Recife, 27 de setembro de 2024. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

27/09/2024, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 12:24

Homologada a Transação

27/09/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 09:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

17/09/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

17/09/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA EXECUTADO(A): INSTITUTO EDUCACIONAL NIKKEI LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175280914, conforme segue transcrito abaixo: " D E S P A C H O Recebidos hoje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0070404-05.2024.8.17.2001 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução de mérito. Cumpra-se. Recife/PE, 26 de agosto de 2024. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO " RECIFE, 27 de agosto de 2024. WILMA PRISCILA ALVES FRANCA Diretoria Cível do 1º Grau

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:34

Conclusos para decisão

08/07/2024, 12:08

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 12:08

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2024, 12:24

SENTENÇA

•27/09/2024, 12:24

DESPACHO

•26/08/2024, 11:34