Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
22/04/2026, 23:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383688/2026
22/04/2026, 22:56
Protocolizada Petição 383688/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026
22/04/2026, 22:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 362197/2026 -
17/04/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 362197/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)
15/04/2026, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362197/2026
15/04/2026, 19:11
Protocolizada Petição 362197/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026
15/04/2026, 19:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 19:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INDÚSTRIA DE AZULEJOS S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:18
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•31/03/2026, 19:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/01/2026, 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 362197/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)
15/04/2026, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362197/2026
15/04/2026, 19:11
Protocolizada Petição 362197/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026
15/04/2026, 19:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 19:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INDÚSTRIA DE AZULEJOS S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:03
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
04/03/2026, 13:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
12/01/2026, 09:29
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
12/01/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/01/2026, 06:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/01/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026
12/01/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2026, 01:07
Determinada a distribuição do feito
08/01/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026
08/01/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
17/12/2025, 18:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2025, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO