Tutela Cautelar Antecedente 0000752-73.2017.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Tutela Cautelar Antecedente · 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de pedido de assistência jurídica

05/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de LAIS DE PAULA RIBEIRO BARROS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 08:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/05/2025, 07:58

Realizado cálculo de custas

14/05/2025, 07:58

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

29/04/2025, 23:30

Dados do processo retificados

29/04/2025, 23:29

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 23:29

Alterada a parte

29/04/2025, 23:25

Processo enviado para retificação de dados

29/04/2025, 23:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

07/04/2025, 21:37

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de pedido de assistência jurídica

05/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de LAIS DE PAULA RIBEIRO BARROS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/02/2025, 15:32

Decisão

•03/10/2024, 14:05

04/06/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 08:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/05/2025, 07:58

Realizado cálculo de custas

14/05/2025, 07:58

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

29/04/2025, 23:30

Dados do processo retificados

29/04/2025, 23:29

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 23:29

Alterada a parte

29/04/2025, 23:25

Processo enviado para retificação de dados

29/04/2025, 23:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

07/04/2025, 21:37

Realizado cálculo de custas

07/04/2025, 21:37

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

03/04/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:20

Recebidos os autos

12/03/2025, 21:37

Juntada de Petição de despacho

12/03/2025, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAIS DE PAULA RIBEIRO BARROS APELADO(A): VALDIR BEMVINDO DA SILVA, MARIA HELENA DA SILVA, ROSIMARIO JANUARIO DE SOUSA, MARINEZ BISPO DA SILVA, ALEX JOSE DA SILVA, FABIO TATIANO ROZENDO DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração. RECIFE, 6 de dezembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000752-73.2017.8.17.3090

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RECORRENTE: LAIS DE PAULA RIBEIRO BARROS RECORRIDOS: VALDIR BEMVINDO DA SILVA e OUTROS D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000752-73.2017.8.17.3090 Trata-se de Recurso Especial (ID 36153918), interposto contra acórdão proferido em apelação cível (ID 30445026), integralizado pelo acórdão proferido em Embargos de Declaração (ID 34853924). Verificando a irregularidade quanto ao preparo recursal, já que a recorrente deixou de recolher o valor referente às custas do TJPE, através do despacho ID 40324101, esta 1ª Vice-presidência determinou a intimação da respectiva parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, realizasse o pagamento, sob pena de deserção. Entretanto, em petição de ID 40688159, a parte juntou guia de recolhimento referente ao Recurso Especial em comento, informando corretamente o número do processo, bem como o valor fixo que, atualmente, é R$ 195,40[1] (ID 40688162). Porém, juntou comprovante de pagamento (ID 40688168) com código de barras divergente da guia emitida, razão pela qual o presente recurso não pode prosseguir. Sendo o preparo um dos pressupostos objetivos da admissibilidade recursal, impõe-se, no caso, o reconhecimento da deserção. Assim, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Intimem-se. Recife, data da certificação digital. Des. Fausto Campos 1º Vice-Presidente do TJPE

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RECORRENTE: LAIS DE PAULA RIBEIRO BARROS RECORRIDOS: VALDIR BEMVINDO DA SILVA e OUTROS D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000752-73.2017.8.17.3090 Trata-se de Recurso Especial (ID 36153918), interposto contra acórdão proferido em apelação cível (ID 30445026), integralizado pelo acórdão proferido em Embargos de Declaração (ID 34853924). Verificando a irregularidade quanto ao preparo recursal, já que a recorrente deixou de recolher o valor referente às custas do TJPE, através do despacho ID 40324101, esta 1ª Vice-presidência determinou a intimação da respectiva parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, realizasse o pagamento, sob pena de deserção. Entretanto, em petição de ID 40688159, a parte juntou guia de recolhimento referente ao Recurso Especial em comento, informando corretamente o número do processo, bem como o valor fixo que, atualmente, é R$ 195,40[1] (ID 40688162). Porém, juntou comprovante de pagamento (ID 40688168) com código de barras divergente da guia emitida, razão pela qual o presente recurso não pode prosseguir. Sendo o preparo um dos pressupostos objetivos da admissibilidade recursal, impõe-se, no caso, o reconhecimento da deserção. Assim, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Intimem-se. Recife, data da certificação digital. Des. Fausto Campos 1º Vice-Presidente do TJPE

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: LAIS DE PAULA RIBEIRO BARROS RECORRIDOS: VALDIR BEMVINDO DA SILVA e OUTROS DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000752-73.2017.8.17.3090 Trata-se de Recurso Especial fundado no artigo 105, III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interposto contra acórdão proferido em sede de Apelação Cível. Compulsando os autos, verifico que, conquanto a parte insurgente tenha efetuado o pagamento das custas devidas ao Colendo STJ (guia e comprovante de ID’s 36154125 e 36154109), deixou de comprovar o efetivo recolhimento do preparo alusivo ao e. TJPE, desatendendo, deste modo, ao disposto no artigo 1.007 do CPC[1]. Para viabilizar a prestação jurisdicional e com o intuito de garantir o acesso à justiça, o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.007, § 2º[2], permite que a insuficiência do valor seja posteriormente suprida pela parte litigante. Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.007, § 2º, do CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas pertinentes ao e. TJPE, sob pena de deserção. Intimem-se. Publique-se. Ao CARTRIS para adoção das medidas cabíveis. Recife, data da certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência [1] Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. [2] § 2º A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2021, 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2020, 12:49

Juntada de Petição de apelação

29/09/2020, 14:46

Expedição de intimação.

26/08/2020, 10:15

Expedição de intimação.

26/08/2020, 10:15

Julgado procedente o pedido

10/07/2020, 15:34

Conclusos para despacho

20/04/2020, 16:32

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 16:31

Expedição de intimação.

15/01/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 15:14

Conclusos para despacho

08/05/2017, 19:20

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 17:42

Expedição de intimação.

31/03/2017, 14:18

Decorrido prazo de LAIS DE PAULA RIBEIRO BARROS em 21/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 00:59

Juntada de Petição de contestação

20/03/2017, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2017, 11:39

Expedição de #Não preenchido#.

09/03/2017, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2017, 17:49

Expedição de mandado.

08/03/2017, 17:48

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2017, 10:58

Expedição de .

03/03/2017, 17:54

Juntada de certidão

03/03/2017, 17:54

Conclusos para decisão

02/03/2017, 16:13

Distribuído por sorteio

02/03/2017, 16:13

Despacho

•27/08/2024, 16:22

Decisão\Acórdão

•10/04/2024, 23:53

Decisão\Acórdão

•13/10/2023, 14:42

Despacho

•25/02/2022, 17:24

Sentença (Outras)

•10/07/2020, 15:34

Despacho

•02/04/2019, 12:54

Decisão

•06/03/2017, 10:58