Apelação / Remessa Necessária 0004379-25.2022.8.17.2730 - TJPE | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 150.743,61

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPOJUCA

CNPJ

Autor

JOSE GANGANELI DE ABREU COUTINHO, PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA-PE

Terceiro

MUNICIPIO DE IPOJUCA

Terceiro

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPOJUCA

Terceiro

IPOJUCA GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO FELISBERTO DA SILVA

OAB/PE 33337·CPF·Representa: Réu

FILIPE HENRIQUE MELO MORAIS

OAB/PE 40512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE IPOJUCA

CNPJ

Autor

JOSE GANGANELI DE ABREU COUTINHO, PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA-PE

Terceiro

MUNICIPIO DE IPOJUCA

Terceiro

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPOJUCA

Terceiro

IPOJUCA GABINETE PREFEITO

Terceiro

SERGIO JOSE FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/11/2024, 15:25

Baixa Definitiva

03/11/2024, 15:25

Arquivado Definitivamente

03/11/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPOJUCA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de Bruno Felisberto da Silva em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 07:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 07:35

Expedição de intimação (outros).

09/09/2024, 07:35

Recurso Extraordinário não admitido

06/09/2024, 16:06

Conclusos para o Gabinete

19/07/2024, 08:45

Decorrido prazo de SERGIO JOSE FERREIRA DE SOUZA - CPF: 292.778.924-04 (APELADO(A)) em 16/07/2024.

19/07/2024, 08:45

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/11/2024, 15:25

Baixa Definitiva

03/11/2024, 15:25

Arquivado Definitivamente

03/11/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 15:24

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 16:06

Decisão\Acórdão

•15/04/2024, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPOJUCA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de Bruno Felisberto da Silva em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 07:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 07:35

Expedição de intimação (outros).

09/09/2024, 07:35

Recurso Extraordinário não admitido

06/09/2024, 16:06

Conclusos para o Gabinete

19/07/2024, 08:45

Decorrido prazo de SERGIO JOSE FERREIRA DE SOUZA - CPF: 292.778.924-04 (APELADO(A)) em 16/07/2024.

19/07/2024, 08:45

Decorrido prazo de Bruno Felisberto da Silva em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 14:39

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira)

13/06/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de recurso

11/06/2024, 19:32

Decorrido prazo de Bruno Felisberto da Silva em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:03

Expedição de intimação (outros).

16/04/2024, 15:04

Dados do processo retificados

16/04/2024, 15:00

Alterada a parte

16/04/2024, 14:59

Processo enviado para retificação de dados

16/04/2024, 14:56

Sentença confirmada em parte

15/04/2024, 13:58

Prejudicado o recurso

15/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/04/2024, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024, 17:02

Conclusos para o Gabinete

05/12/2023, 09:53

Recebidos os autos

05/12/2023, 09:53

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:35

Sentença (Outras)

•05/09/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 10:29

Despacho

•20/01/2023, 12:11

Despacho

•05/12/2022, 10:07