Procedimento Comum Cível 0058937-63.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.633,34

Órgão julgador

Seção A da 15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 22:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:16

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 09:23

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:02

Todas as movimentações(88)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 22:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 10:16

Despacho

•11/02/2026, 08:33

29/04/2026, 10:16

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 09:23

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 08:33

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 19:31

Juntada de Petição de diligência

27/07/2025, 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2025, 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:30

Expedição de citação (outros).

11/07/2025, 10:25

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/07/2025, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 18:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/05/2025.

17/05/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/05/2025, 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 10:50

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:39

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de requerimento (outros)

12/03/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 15:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.

11/02/2025, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:03

Juntada de Petição de diligência

17/12/2024, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 12:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ROSIANE GONCALVES DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189555447, conforme segue transcrito abaixo: "R.H. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058937-63.2023.8.17.2001 AUTOR(A): DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA Defiro o pedido formulado na petição de id. 180635504, e, por conseguinte, expeça-se o competente mandado de citação da demandada, a ser cumprido por Oficial(a) de Justiça, uma vez que a carta de citação - enviada pelos Correios - foi recebida no endereço (residência) por pessoa diversa. Cumpra-se. RECIFE, 28 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 5 de dezembro de 2024. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau

06/12/2024, 00:00

Expedição de citação (outros).

05/12/2024, 13:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/12/2024, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 11:36

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:34

Decorrido prazo de DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 04:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/08/2024.

18/09/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

18/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de requerimento (outros)

30/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ROSIANE GONCALVES DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179437713, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058937-63.2023.8.17.2001 AUTOR(A): DANIELA DA ROCHA CARDOSO BEZERRA Intime-se a parte autora a, no prazo de 15 - quinze - dias, tomar ciência do ID. 162469698 e requerer o que entender direito. Cumpra-se. " RECIFE, 28 de agosto de 2024. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

29/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:17

Decorrido prazo de Rosiane Gonçalves de Albuquerque em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:24

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/02/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 10:19

Alterada a parte

15/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

08/02/2024, 13:14

Juntada de Petição de requerimento (outros)

01/02/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2024, 16:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 11:39

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:14

Alterada a parte

26/07/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 17:05

Decorrido prazo de BRENO TENORIO GONCALVES DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2023, 08:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2023, 08:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 16:00, Seção A da 15ª Vara Cível da Capital.

05/06/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:03

Conclusos para decisão

26/05/2023, 00:41

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 00:41

Despacho

•24/04/2025, 10:50

Despacho

•31/03/2025, 14:39

Despacho

•28/11/2024, 11:36

Despacho

•20/08/2024, 09:17

Despacho

•21/02/2024, 10:19

Despacho

•16/08/2023, 11:39

Despacho

•29/05/2023, 15:03