Apelação / Remessa Necessária 0001556-90.2024.8.17.3350 - TJPE | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata

Partes do Processo

FLAVIA VIRGINIA SOUZA NUNES

CPF

Autor

OTAVIANO EDUARDO SOUZA DA SILVA

Terceiro

CONUPE

Terceiro

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE

Terceiro

SAO LOURENCO DA MATA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

AILSON GONÇALVES GOMES

OAB/PE 26654·CPF·Representa: Autor

EMANUEL ULISSES DE SANTANA

OAB/PE 26191·CPF·Representa: Réu

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS

OAB/PE 32915·CPF·Representa: Réu

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA

OAB/PE 48965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FLAVIA VIRGINIA SOUZA NUNES

CPF

Autor

OTAVIANO EDUARDO SOUZA DA SILVA

Terceiro

CONUPE

Terceiro

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE

Terceiro

SAO LOURENCO DA MATA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OTAVIANO EDUARDO SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

OTAVIANO EDUARDO SOUZA DA SILVA

Reu

PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCAO

CPF

Reu

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE

CNPJ

Reu

VINICIUS LABANCA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 18:50

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 18:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/10/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de FLAVIA VIRGINIA SOUZA NUNES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:26

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:26

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:26

Expedição de intimação (outros).

02/09/2025, 13:57

Alterada a parte

02/09/2025, 13:56

Expedição de intimação (outros).

02/09/2025, 13:56

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 18:50

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 18:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/10/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•28/08/2025, 08:42

Despacho

•26/02/2025, 17:41

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de FLAVIA VIRGINIA SOUZA NUNES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:26

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:26

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:26

Expedição de intimação (outros).

02/09/2025, 13:57

Alterada a parte

02/09/2025, 13:56

Expedição de intimação (outros).

02/09/2025, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 13:54

Conhecido o recurso de FLAVIA VIRGINIA SOUZA NUNES - CPF: 072.983.174-40 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2025, 14:32

Alterada a parte

08/05/2025, 14:50

Alterada a parte

08/05/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 10:12

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/03/2025, 23:52

Expedição de intimação (outros).

18/03/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:11

Expedição de intimação (outros).

26/02/2025, 20:13

Dados do processo retificados

26/02/2025, 20:12

Alterada a parte

26/02/2025, 20:08

Processo enviado para retificação de dados

26/02/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:41

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão

10/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/02/2025, 11:06

Expedição de intimação (outros).

06/02/2025, 14:02

Expedição de intimação (outros).

06/02/2025, 13:59

Dados do processo retificados

06/02/2025, 13:58

Processo enviado para retificação de dados

06/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 16:21

Expedição de intimação (outros).

31/01/2025, 18:54

Dados do processo retificados

31/01/2025, 18:53

Alterada a parte

31/01/2025, 18:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

31/01/2025, 18:52

Processo enviado para retificação de dados

31/01/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 18:01

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2024, 12:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC)

05/12/2024, 12:22

Conclusos para admissibilidade recursal

05/12/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 23:04

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:10

Recebidos os autos

02/12/2024, 09:39

Conclusos para admissibilidade recursal

02/12/2024, 09:39

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 09:39

Despacho

•31/01/2025, 18:01

Despacho

•04/12/2024, 23:04

Despacho

•02/12/2024, 09:04

Decisão\Acórdão

•01/11/2024, 09:45

Despacho

•26/08/2024, 16:40

Sentença (Outras)

•26/08/2024, 12:58

Outros Documentos

•11/06/2024, 23:12

Decisão

•07/05/2024, 13:40