Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0027528-59.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

JONATAN WILLIAN SOBRAL BARROS DA SILVA UCHOA

CPF

Autor

HOSPITAL DOM MALAN

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

VILMA ROSA DA SILVA

OAB/PE 37390·CPF·Representa: Autor

ANDREA CAVALCANTI SALES

OAB/PE 33574·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JONATAN WILLIAN SOBRAL BARROS DA SILVA UCHOA

CPF

Autor

HOSPITAL DOM MALAN

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - CAXANGA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ALCUNHA

SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:17

Transitado em Julgado em 14/09/2024

25/09/2024, 15:10

Decorrido prazo de JONATAN WILLIAN SOBRAL BARROS DA SILVA UCHOA em 13/09/2024 23:59.

18/09/2024, 10:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/08/2024.

17/09/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

17/09/2024, 22:52

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JONATAN WILLIAN SOBRAL BARROS DA SILVA UCHOA REQUERIDO(A): SECRETARIA DE SAUDE SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831621 Processo nº 0027528-59.2024.8.17.8201 Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, independente da anuência do réu, caso já tenha sido citado. Por consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem custas e honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado arquivem-se. Recife, data da assinatura digital. TITO LÍVIO ARAÚJO MONTEIRO Juiz de Direito kmf

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 09:43

Alterada a parte

28/08/2024, 09:42

Extinto o processo por desistência

20/08/2024, 10:44

Homologada a Transação

20/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/07/2024, 20:36

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 19:35

Conclusos para decisão

08/07/2024, 19:35

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2024, 10:44