Ação Penal de Competência do Júri 0000339-05.2011.8.17.1010 - TJPE | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Orocó

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:04

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:03

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 15:58

Transitado em Julgado em 27/11/2024

03/02/2025, 15:49

Recebidos os autos

10/12/2024, 11:45

Outras Decisões

10/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de HENRIQUE MARCULA LIMA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:08

Conclusos 6

29/11/2024, 11:04

Conclusos 5

29/11/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 08:46

Recebidos os autos

28/11/2024, 14:12

Absolvido sumariamente JOSÉ ANTONIO DE SOUZA FILHO (ACUSADO(A)) - art. 415 do CPP

28/11/2024, 14:12

Julgado improcedente o pedido

28/11/2024, 14:12

Documentos

DECISÃO

•10/12/2024, 11:45

SENTENÇA

•28/11/2024, 14:12

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 14:12

DESPACHO

•25/11/2024, 11:43

DESPACHO

•21/10/2024, 15:16

DESPACHO

•13/10/2024, 23:13

DECISÃO

•26/09/2024, 11:56

DESPACHO

•24/07/2024, 11:44

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 15:00

DESPACHO

•20/05/2024, 16:45

DECISÃO

•16/05/2024, 09:58

SENTENÇA

•05/04/2024, 11:30

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 11:30

SENTENÇA

•05/04/2024, 11:30

SENTENÇA

•05/04/2024, 11:30

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