Apelação / Remessa Necessária 0000283-46.2021.8.17.3200 - TJPE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.597.774,51

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Rio Formoso 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO

CNPJ

Autor

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE-

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES

OAB/PE 30630·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO

CNPJ

Autor

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE-

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)

Terceiro

FK ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

RIO FORMOSO GABINETE PREFEITO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:34

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

10/02/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:17

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 19:30

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/11/2024, 19:13

Decorrido prazo de Luciana Pereira Gomes Browne em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:09

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:34

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

10/02/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:17

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:17

Decisão

•03/09/2024, 21:38

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 19:30

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/11/2024, 19:13

Decorrido prazo de Luciana Pereira Gomes Browne em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 16/09/2024.

17/09/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

17/09/2024, 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 17:13

Expedição de intimação (outros).

12/09/2024, 17:12

Recurso Especial não admitido

03/09/2024, 21:38

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2024, 15:24

Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 12:23

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)

31/07/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de recurso especial

31/07/2024, 13:10

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 15:36

Expedição de intimação (outros).

13/06/2024, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/06/2024, 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 11:10

Conclusos para o Gabinete

15/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 22:27

Decorrido prazo de Luciana Pereira Gomes Browne em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:06

Expedição de intimação (outros).

08/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO FORMOSO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:01

Expedição de intimação (outros).

16/04/2024, 16:45

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

16/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/04/2024, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 11:49

Decorrido prazo de Luciana Pereira Gomes Browne em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:03

Conclusos para o Gabinete

21/02/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/02/2024, 10:53

Expedição de intimação (outros).

20/02/2024, 14:04

Dados do processo retificados

20/02/2024, 14:02

Alterada a parte

20/02/2024, 14:00

Processo enviado para retificação de dados

20/02/2024, 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/02/2024, 09:43

Recebidos os autos

07/11/2023, 09:16

Conclusos para o Gabinete

07/11/2023, 09:16

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 09:16

Decisão\Acórdão

•12/06/2024, 12:21

Decisão\Acórdão

•16/04/2024, 14:28

Decisão

•20/02/2024, 09:43

Despacho

•07/06/2023, 07:54

Sentença (Outras)

•15/03/2023, 09:39

Despacho

•01/12/2022, 14:14

Ata de Audiência (Outras)

•13/10/2022, 10:48

Despacho

•17/09/2022, 08:07

Despacho

•05/01/2022, 11:57

Despacho

•30/07/2021, 09:25

Despacho

•01/04/2021, 10:26