Agravo em Recurso Especial 0035622-05.2019.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

OZIAS VICENTE DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALES VERÍSSIMO LIMA

OAB/PE 33628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:06

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 09:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:17

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:00

09/02/2026, 02:06

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 09:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:17

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 18:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/09/2025, 07:55