Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004668-79.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DE AMORIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS

OAB/PE 20418·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CARLOS ROBERTO DE AMORIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:32

Conclusos para despacho

01/11/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/11/2025, 16:42

Transitado em Julgado em 07/10/2025

01/11/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

26/08/2025, 11:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2025.

26/08/2025, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/08/2025, 14:16

Alterada a parte

20/08/2025, 14:11

Todas as movimentações(63)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:32

Conclusos para despacho

01/11/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 08:32

Sentença (Outras)

•08/08/2025, 13:50

01/11/2025, 16:42

Transitado em Julgado em 07/10/2025

01/11/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

26/08/2025, 11:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2025.

26/08/2025, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/08/2025, 14:16

Alterada a parte

20/08/2025, 14:11

Embargos de declaração acolhidos em parte

08/08/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 12:06

Conclusos para despacho

26/02/2025, 13:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/11/2024, 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE AMORIM em 06/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/08/2024.

18/09/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

18/09/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 161192222, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0004668-79.2020.8.17.2001 AUTOR(A): CARLOS ROBERTO DE AMORIM Vistos etc. Recebo os Embargos de Declaração do INSS. Considerando os efeitos infringentes dos presentes Embargos de Declaração, intime-se a parte autora para, querendo, responder aos embargos no prazo legal (Art. 1.023, §2° do NCPC). Após, dê-se vistas ao Ministério Público para falar sobre os Embargos de Declaração, no prazo legal. Recife, 16 de fevereiro de 2024. Maria Segunda Gomes de Lima Juíza de Direito" RECIFE, 28 de agosto de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

29/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 15:30

Conclusos para decisão

12/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

24/08/2023, 15:53

Decorrido prazo de PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:14

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

31/07/2023, 18:45

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

31/07/2023, 18:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2023, 14:40

Julgado procedente o pedido

23/03/2023, 15:01

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 14:51

Juntada de Petição de parecer

19/08/2022, 10:39

Expedição de intimação.

01/07/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 11:37

Expedição de intimação.

31/03/2022, 10:38

Juntada de Petição de contestação

30/11/2021, 20:05

Expedição de intimação.

22/11/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 13:42

Conclusos para despacho

30/10/2021, 07:10

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Perícia realizada

30/09/2021, 11:07

Juntada de Certidão

30/09/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 16:28

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

04/08/2021, 17:08

Expedição de intimação.

04/08/2021, 17:07

Expedição de intimação.

04/08/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 17:02

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

03/12/2020, 17:05

Juntada de Certidão

03/12/2020, 17:05

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

11/11/2020, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 18:48

Expedição de intimação.

29/09/2020, 16:34

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 12:32

Conclusos para despacho

24/04/2020, 16:21

Juntada de Petição de resposta

09/04/2020, 15:39

Expedição de citação.

25/03/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 13:51

Conclusos para decisão

29/01/2020, 08:36

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 08:36

Despacho

•19/02/2024, 15:30

Sentença (Outras)

•23/03/2023, 15:01

Despacho

•03/11/2021, 14:09

Despacho

•23/09/2020, 12:32

Despacho

•24/03/2020, 13:51