Procedimento Comum Cível 0148795-08.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.246,00

Órgão julgador

Seção A da 11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2026, 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/04/2026, 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/04/2026, 23:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 04:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 14:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de RIOMAR SHOPPING S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:28

Decorrido prazo de RIOMAR SHOPPING S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:57

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2026, 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/04/2026, 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/04/2026, 23:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•11/02/2026, 06:52

Sentença (Outras)

•16/12/2025, 10:46

26/03/2026, 04:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 14:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de RIOMAR SHOPPING S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:28

Decorrido prazo de RIOMAR SHOPPING S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 06:52

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 15:05

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 17:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

23/01/2026, 02:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2026, 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 20:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 20:46

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:36

Conclusos 5

05/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de réplica

25/11/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

19/11/2024, 15:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

19/11/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, RIOMAR SHOPPING S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 5 de novembro de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0148795-08.2023.8.17.2001 AUTOR(A): RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO

06/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/09/2024, 07:46

Juntada de Petição de contestação

06/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de contestação

06/09/2024, 13:25

Expedição de citação (outros).

08/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de documentos diversos

11/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2024, 13:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, RIOMAR SHOPPING S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos term Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0148795-08.2023.8.17.2001 AUTOR(A): RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO

14/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 15:42

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

15/05/2024, 10:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 10:38, Seção A da 11ª Vara Cível da Capital.

15/05/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:13

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 11ª Vara Cível da Capital)

09/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2024, 14:04

Decorrido prazo de RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2024, 16:53

Expedição de citação (outros).

14/03/2024, 16:53

Expedição de citação (outros).

14/03/2024, 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 09:00, Seção A da 11ª Vara Cível da Capital.

14/03/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 07:26

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:35

Conclusos para o Gabinete

23/01/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 07:10

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 16:08

Despacho

•08/03/2024, 07:26

Despacho

•11/01/2024, 07:10