Tutela Antecipada Antecedente 0016815-69.2022.8.17.2001 - TJPE

Tutela Antecipada Antecedente 0016815-69.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ADEMILTON MEDEIROS VALE em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de ADEMILTON MEDEIROS VALE em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 09:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/08/2024.

17/09/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

17/09/2024, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADEMILTON MEDEIROS VALE REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170962040, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA ADEMILTON MEDEIROS VALE, devidamente qualificado na inicial, apresenta Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, com pedido DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, contra o ESTADO DE PERNAMBUCO visando tutela no sentido de que seja disponibilizado o tratamento com a medicação VENETOCLAX, na dose diária de 400mg. A tutela provisória foi deferida. Ocorre que o Demandante veio a óbito, como informado por seu procurador, ID 161176319, razão pela qual, considerando tratar-se de direito à saúde, logo, intransmissível, extingo o feito, sem solução de mérito, com base no art. 485, IX do CPC. Sem custas, nem honorários. Arquivem-se. P. R. I. RECIFE, 20 de maio de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 28 de agosto de 2024. LUCIJANE SERAFIM PAIVA DO AMARAL REIS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0016815-69.2022.8.17.2001

29/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 16:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2024, 16:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/05/2024, 18:53

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 12:28

Conclusos para o Gabinete

29/04/2024, 20:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2024, 15:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/01/2024, 10:50

Documentos

DESPACHO

•11/10/2023, 17:48

SENTENÇA

•01/08/2023, 15:28

—

Partes do Processo(49)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADEMILTON MEDEIROS VALE em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADEMILTON MEDEIROS VALE em 20/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(51)

legal