Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 70.835,26
Órgão julgador
Seção B da 9ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Outros documentos
14/05/2026, 15:26
Juntada de Petição de petição (outras)
11/05/2026, 17:50
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.
05/05/2026, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
05/05/2026, 03:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2026, 07:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2026, 07:34
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2026, 10:52
Conclusos para despacho
22/04/2026, 07:43
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 07:42
Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:09
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:09
Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:09
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:09
Decorrido prazo de VICTOR FERNANDES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:09
Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 01:57
Documentos
Despacho
•22/04/2026, 10:52
Despacho
•13/03/2026, 11:27
30/04/2026, 07:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2026, 07:34
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2026, 10:52
Conclusos para despacho
22/04/2026, 07:43
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 07:42
Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:09
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:09
Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:09
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:09
Decorrido prazo de VICTOR FERNANDES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:09
Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 01:57
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 01:57
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2026.
20/03/2026, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 02:59
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2026.
20/03/2026, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 02:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2026, 12:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2026, 12:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2026, 12:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2026, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 11:27
Decorrido prazo de ADEMILSON BARROS DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:30
Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:30
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:30
Conclusos para despacho
10/03/2026, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 15:16
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/03/2026.
05/03/2026, 15:16
Juntada de Petição de petição (outras)
04/03/2026, 10:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2026, 15:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2026, 15:55
Publicado Despacho em 03/03/2026.
03/03/2026, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 03:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2026, 11:29
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2026, 11:29
Conclusos para despacho
26/02/2026, 15:06
Juntada de Petição de diligência
25/02/2026, 10:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2026, 10:45
Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 02:44
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 02:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2026, 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2026, 08:11
Expedição de mandado (outros).
02/02/2026, 21:41
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
02/02/2026, 21:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2026, 21:41
Expedição de Mandado.
31/01/2026, 10:04
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2026, 08:23
Conclusos para despacho
20/01/2026, 09:58
Processo Reativado
20/01/2026, 09:58
Juntada de Petição de petição (outras)
19/01/2026, 18:33
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/12/2025.
15/12/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 16:57
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 17:12
Arquivado Definitivamente
11/12/2025, 17:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2025, 17:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2025, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 12:16
Conclusos para despacho
02/12/2025, 17:32
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 17:32
Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 02:15
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 02:15
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/11/2025.
03/11/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 02:28
Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 01:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2025, 14:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2025, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2025, 12:00
Conclusos para despacho
23/10/2025, 11:55
Juntada de Petição de petição (outras)
23/10/2025, 11:21
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 01:00
Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 01:00
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2025.
08/10/2025, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 03:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2025, 13:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2025, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2025, 08:22
Conclusos para despacho
29/09/2025, 14:17
Juntada de Petição de diligência
13/09/2025, 21:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2025, 21:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025, 09:19
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
08/09/2025, 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025, 08:56
Expedição de mandado (outros).
08/09/2025, 08:56
Expedição de Mandado.
05/09/2025, 12:50
Juntada de Petição de diligência
24/07/2025, 07:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025, 07:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 03:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025, 21:50
Juntada de Petição de diligência
30/06/2025, 21:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2025, 09:25
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/06/2025, 21:21
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
17/06/2025, 21:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025, 21:21
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025, 15:09
Conclusos para despacho
09/06/2025, 10:43
Conclusos para julgamento
09/06/2025, 09:22
Conclusos para despacho
09/06/2025, 09:10
Juntada de Petição de petição (outras)
06/06/2025, 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2025, 11:33
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/05/2025, 17:35
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
29/05/2025, 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025, 17:35
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/05/2025, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025, 11:28
Conclusos para despacho
21/05/2025, 14:51
Juntada de Petição de petição (outras)
20/05/2025, 16:25
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2025.
02/05/2025, 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025, 00:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025, 17:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025, 17:42
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025, 17:05
Conclusos para despacho
23/04/2025, 11:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025, 05:41
Juntada de Petição de diligência
14/04/2025, 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025, 10:19
Expedição de citação (outros).
04/04/2025, 19:08
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
04/04/2025, 19:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025, 19:08
Expedição de Mandado.
31/03/2025, 13:09
Juntada de Petição de petição (outras)
25/03/2025, 09:18
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 07/11/2024 23:59.
19/03/2025, 02:09
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.
18/03/2025, 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/03/2025, 15:45
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
28/02/2025, 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
28/02/2025, 12:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025, 23:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025, 23:18
Juntada de Petição de certidão (outras)
21/02/2025, 23:13
Expedição de citação (outros).
10/01/2025, 16:32
Juntada de Petição de petição (outras)
13/12/2024, 18:37
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.
09/12/2024, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
07/12/2024, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): VICTOR FERNANDES DA SILVA, ADEMILSON BARROS DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188979824, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedido(s) 01 mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "Vistos... Não observei nos Expedientes a citação do segundo executado, Ademilson Barros de Souza. Assim, determino à Diretoria Cível que proceda com a citação do referido executado. Cumpra-se. Recife-PE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Dr. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito2" RECIFE, 5 de dezembro de 2024. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093378-36.2024.8.17.2001
06/12/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024, 16:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024, 09:36
Conclusos para despacho
22/11/2024, 08:08
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 08:08
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 18:24
Conclusos para despacho
12/11/2024, 09:24
Juntada de Petição de petição (outras)
11/11/2024, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): VICTOR FERNANDES DA SILVA, ADEMILSON BARROS DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185053243, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093378-36.2024.8.17.2001
Vistos... Intime-se a parte autora para que, em 10 dias, complemente o endereço de acordo com a certidão retro colacionada, sob pena de indeferimento da inicial. Recife, data, intimação e assinatura, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 21 de outubro de 2024. CAIO LUIZ NEVES MAIA Diretoria Cível do 1º Grau
22/10/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024, 17:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024, 17:39
Juntada de Petição de petição (outras)
17/10/2024, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024, 00:28
Conclusos para despacho
11/10/2024, 12:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
10/10/2024, 17:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024, 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024, 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024, 19:52
Expedição de citação (outros).
07/10/2024, 19:52
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
07/10/2024, 19:52
Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 04:11
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 04:11
Expedição de Mandado.
30/09/2024, 15:02
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.
27/09/2024, 23:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024, 23:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): VICTOR FERNANDES DA SILVA, ADEMILSON BARROS DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182730523, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Tratam os autos de execução por título extrajudicial. Custas pagas.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093378-36.2024.8.17.2001 Cite-se a parte Devedora para pagar a dívida em 03 dias, contados da citação, ou opor embargos à execução, em 15 dias. Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. (art. 829, § 1º, do CPC.). Fixo honorários advocatícios de 10% do valor da dívida. Em caso de integral pagamento em 03 dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Cientifique-se a parte executada sobre o conteúdo do art. 916, do CPC/15, que permite o pagamento parcelado da dívida, em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, mediante o reconhecimento do crédito exequendo e a comprovação do depósito de 30% do valor executado. No caso de pagamento voluntário, intimem-se a parte Exequente para se manifestar expressamente a respeito do adimplemento da totalidade do crédito, o que inclui o principal, os juros, as custas e os honorários, conforme o caso. Observada a citação da parte Devedora e em caso de não pagamento da dívida, oferta de bens em garantia ou penhora pelo oficial de justiça, determino que seja realizada a pesquisa de bens através do RENAJUD, CNIB, SISBAJUD, SNIPER e INFOJUD (2 últimas declarações de IR). Em caso de não localização da parte Devedora no endereço disposto na inicial, deve o demandante informar seu coreto endereço, sob pena de indeferimento da inicial. Recife, data, intimação e assinatura, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 25 de setembro de 2024. LILIAN AVELINO DE MORAIS Diretoria Cível do 1º Grau
26/09/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024, 16:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024, 16:47
Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 20/09/2024 23:59.
23/09/2024, 09:54
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 20/09/2024 23:59.
23/09/2024, 09:54
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024, 15:45
Conclusos para despacho
19/09/2024, 10:30
Juntada de Petição de petição (outras)
18/09/2024, 16:50
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/08/2024.
17/09/2024, 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
17/09/2024, 23:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): VICTOR FERNANDES DA SILVA, ADEMILSON BARROS DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179630126, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093378-36.2024.8.17.2001
Vistos... Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Recife-PE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 28 de agosto de 2024. CAIO LUIZ NEVES MAIA Diretoria Cível do 1º Grau
29/08/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2024, 17:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.