Procedimento Comum Cível 0064582-35.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção B da 4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

THIAGO JOSUE FIDELIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL LILNHAS AEREAS

Terceiro

EMPRESA AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PB 20713·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

THIAGO JOSUE FIDELIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL LILNHAS AEREAS

Terceiro

EMPRESA AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/10/2025, 15:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de THIAGO JOSUE FIDELIS DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 16:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 17:38

Julgado procedente o pedido

29/08/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 10:01

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/10/2025, 15:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•29/08/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:08

30/09/2025, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de THIAGO JOSUE FIDELIS DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 16:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 17:38

Julgado procedente o pedido

29/08/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 10:01

Conclusos para despacho

14/05/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 21:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 12:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 17:26

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 16:31

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 14:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 05:12

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 04:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 19:41

Expedição de citação (outros).

11/02/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 15:58

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:41

Conclusos para o Gabinete

13/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

31/08/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179208109, conforme segue transcrito abaixo: " Objetivando uma apreciação mais acurada do pedido de gratuidade dos serviços judiciais, traga o autor comprovantes RECENTES de rendimento e declaração de Imposto de Renda, ou ainda, alternativamente, efetive o recolhimento das custas processuais pertinentes. Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento. O decurso in albis do prazo assinado acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, NCPC)." RECIFE, 28 de agosto de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0064582-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): THIAGO JOSUE FIDELIS DE OLIVEIRA

29/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 18:45

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:14

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 10:14

Despacho

•03/02/2025, 15:58

Despacho

•19/08/2024, 18:45