Procedimento Comum Cível 0030995-27.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.754,28

Órgão julgador

Seção B da 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

COMPESA

Autor

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO

Terceiro

COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERBERT MORAIS JUCA

OAB/PE 28817·CPF·Representa: Autor

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO

OAB/PE 31434·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO

OAB/PE 23562·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

COMPESA

Autor

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO

Terceiro

COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCADA DE SANEAMENTO

Terceiro

ANA RITA DE OLIVIERA, PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COMPESA

Terceiro

COMPESA- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO S/A

Terceiro

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO, PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEMANETO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA

Terceiro

CIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

50040-000

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Terceiro

COMPAHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Terceiro

CIA PERNAMBUCO DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCANA DE SANEMANETO

Terceiro

COMPANHIA PERNQMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNANBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

SEVERINO JOSE MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 19:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 13:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:53

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE MACEDO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de Compesa em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:27

Publicado Edital/Edital (Outros) em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 09:51

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 15:32

Todas as movimentações(105)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 19:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 13:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:53

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE MACEDO em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•24/02/2026, 09:31

Despacho

•03/10/2025, 14:08

26/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de Compesa em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:27

Publicado Edital/Edital (Outros) em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 09:51

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 15:32

Outras Decisões

24/02/2026, 09:31

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:31

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 18:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 07:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2025, 09:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/10/2025, 09:37

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/10/2025, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 20:37

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:21

Decorrido prazo de Compesa em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de Compesa em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE MACEDO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de Compesa em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 11:23

Publicado Sentença (Outras) em 30/04/2025.

30/04/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025, 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2025, 14:41

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 10:57

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:10

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE MACEDO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 18:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/10/2024, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 13:16

Expedição de citação (outros).

25/09/2024, 15:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/09/2024, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2024, 16:03

Conclusos para despacho

25/07/2024, 14:21

Decorrido prazo de HERBERT MORAIS JUCA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 15:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SEVERINO JOSE MACEDO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _____, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030995-27.2021.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA

05/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 08:26

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:25

Conclusos para o Gabinete

23/10/2023, 21:00

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 11:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 08:18

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 13:51

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE MACEDO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 05:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 08:18

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

06/12/2022, 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 11:41

Expedição de citação.

05/12/2022, 11:39

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/12/2022, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 15:23

Conclusos para despacho

13/06/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição em pdf

22/04/2022, 17:36

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 13ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

13/04/2022, 07:18

Audiência Conciliação não-realizada para 13/04/2022 07:16 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

13/04/2022, 07:18

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 07:12

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 13ª Vara Cível da Capital)

06/04/2022, 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2022, 09:40

Juntada de Petição de diligência

30/03/2022, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 09:53

Expedição de citação.

28/03/2022, 20:03

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/03/2022, 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 20:03

Expedição de intimação.

28/03/2022, 20:02

Audiência Conciliação designada para 13/04/2022 15:00 Seção B da 13ª Vara Cível da Capital.

28/03/2022, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 13:49

Conclusos para despacho

06/07/2021, 18:59

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 18:59

Expedição de intimação.

13/05/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 18:32

Conclusos para decisão

04/05/2021, 10:38

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 10:38

Sentença (Outras)

•28/04/2025, 14:41

Sentença (Outras)

•28/04/2025, 14:41

Decisão

•16/09/2024, 16:03

Despacho

•27/05/2024, 08:26

Despacho

•24/08/2023, 08:18

Despacho

•09/11/2022, 15:23

Despacho

•22/02/2022, 09:49

Despacho

•11/05/2021, 18:32