Procedimento Comum Cível 0048570-77.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.622,00

Órgão julgador

Seção A da 30ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 20:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 08:49

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 10:16

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 20:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2025.

28/11/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 16:29

Todas as movimentações(87)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 20:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 08:49

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 10:16

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 20:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2025.

28/11/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 12:43

Conclusos para despacho

04/08/2025, 07:14

Decorrido prazo de BRN PRODUCOES, NEGOCIOS E AGENCIAS DE VIAGENS LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:29

Decorrido prazo de Gol Linhas Aéreas S.A em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 16:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

18/07/2025, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 23:49

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de BRN PRODUCOES, NEGOCIOS E AGENCIAS DE VIAGENS LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/04/2025, 13:23

Expedição de citação (outros).

27/03/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 11:10

Conclusos 5

11/12/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S.A, BRN PRODUCOES, NEGOCIOS E AGENCIAS DE VIAGENS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188743755, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante do longo lapso temporal desde a protocolização da petição id. 166156991, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048570-77.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ZENAIDE FERNANDA DE ALBUQUERQUE intime-se a parte autora para, em última oportunidade, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereço onde o réu possa ser localizado para fins de citação ou formular requerimento de diligências, a exemplo de consulta em sistemas à disposição do juízo, sob pena de extinção do presente feito sem resolução do mérito, em relação ao demandado BRN Produções, negócios e agências de viagens ltda. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 22 de novembro de 2024. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 27 de novembro de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

28/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 09:48

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S.A, BRN PRODUCOES, NEGOCIOS E AGENCIAS DE VIAGENS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 29 de agosto de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048570-77.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ZENAIDE FERNANDA DE ALBUQUERQUE

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 07:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 11:45

Expedição de mandado (outros).

23/07/2024, 07:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/07/2024, 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 07:07

Determinada a citação de BRN PRODUCOES, NEGOCIOS E AGENCIAS DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 35.114.804/0001-04 (RÉU)

15/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de documentos diversos

03/06/2024, 15:53

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:07

Conclusos para o Gabinete

24/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 11:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/02/2024, 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 06:41

Expedição de mandado (outros).

28/02/2024, 06:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2024, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 19:07

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de contestação

28/12/2023, 20:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/11/2023, 11:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/11/2023, 18:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/09/2023, 19:31

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

05/09/2023, 19:31

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

05/09/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:19

Conclusos para despacho

16/08/2023, 08:38

Conclusos para o Gabinete

15/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/07/2023, 20:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 12:18

Conclusos para decisão

04/05/2023, 18:28

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 18:28

Documentos

Sentença (Outras)

•15/05/2026, 10:58

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 11:45

Despacho

•17/11/2025, 11:23

Despacho

•04/07/2025, 14:22

Despacho

•19/03/2025, 11:10

Despacho

•22/11/2024, 09:48

Despacho

•15/07/2024, 10:18

Despacho

•22/02/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 14:18

Despacho

•16/08/2023, 09:19

Despacho

•05/05/2023, 12:18