Agravo em Recurso Especial 0000037-09.2021.8.17.3440 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000037-09.2021.8.17.3440 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1017227/2025 - AgInt

31/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017227 - AgInt no AREsp 3050136 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TACARATU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01017227/2025 - AgInt no AREsp 3050136/PE

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:25

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017227/2025 - AgInt no AREsp 3050136/PE

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/12/2025, 08:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01017227 - AgInt no AREsp 3050136

02/12/2025, 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/11/2025, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 17/11/2025, para UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1017227/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 207.

18/11/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1017227/2025 -

24/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 18:35

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1017227/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017227 - AgInt no AREsp 3050136 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TACARATU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01017227/2025 - AgInt no AREsp 3050136/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017227/2025 - AgInt no AREsp 3050136/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01017227 - AgInt no AREsp 3050136

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 17/11/2025, para UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1017227/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 207.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1017227/2025 -

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