Execução de Título Extrajudicial 0000333-29.2003.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2003

Valor da Causa

R$ 257.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

BRASKEM S/A

CNPJ

Autor

POLIALDEN PETROQUIMICA S A

CNPJ

Autor

BRASKEM S/A

Terceiro

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL NATALIN ACHETI

OAB/SP 312666·CPF·Representa: Autor

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP 282457·CPF·Representa: Autor

NELSON DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP 131150·CPF·Representa: Autor

LUCIA DALVA MEDEIROS

OAB/PE 12426·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BRASKEM S/A

CNPJ

Autor

POLIALDEN PETROQUIMICA S A

CNPJ

Autor

BRASKEM S/A

Terceiro

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO PINHEIRO

CPF

Reu

IVONE MUSSA ZARZAR PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RACHEL NATALIN ACHETI

OAB/SP 312666·CPF·Representa: Autor

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP 282457·CPF·Representa: Autor

NELSON DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP 131150·CPF·Representa: Autor

LUCIA DALVA MEDEIROS

OAB/PE 12426·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

IVONE MUSSA ZARZAR PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

LUIZ JOSE DE FRANCA

OAB/PE 15399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:55

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:21

Expedição de Carta rogatória.

07/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de LUCIA DALVA MEDEIROS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE FRANCA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO PINHEIRO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de IVONE MUSSA ZARZAR PINHEIRO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 17:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:27

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:55

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:21

Expedição de Carta rogatória.

07/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de LUCIA DALVA MEDEIROS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE FRANCA em 13/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 14:06

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 09:46

14/03/2026, 01:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO PINHEIRO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de IVONE MUSSA ZARZAR PINHEIRO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 17:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 07:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 07:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 07:33

Outras Decisões

28/01/2026, 14:06

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MELLO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de LUCIA DALVA MEDEIROS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:43

Conclusos para despacho

20/01/2026, 20:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/01/2026, 17:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 09:43

Juntada de expediente

12/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 19:04

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:55

Alterada a parte

30/10/2025, 11:23

Alterada a parte

30/10/2025, 11:10

Outras Decisões

21/10/2025, 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2025, 10:49

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 17:04

Conclusos para despacho

07/11/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 20:03

Decorrido prazo de RACHEL NATALIN ACHETI em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

18/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

18/09/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: POLIALDEN PETROQUIMICA S A, BRASKEM S/A EXECUTADO(A): CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE EXEQUENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID180428057, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000333-29.2003.8.17.0670 Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, fornecendo os meios necessários para a continuidade do processo, instruindo este e/ou apresentando requerimento compatível com o atual estágio do processo, sob pena de extinção. Providências necessárias. Gravatá, data e hora da assinatura eletrônica. Luís Vital do Carmo Filho Juiz de Direito" GRAVATÁ, 29 de agosto de 2024. ALEFFE PATRICIA DA SILVA Diretoria Regional do Agreste

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:50

Conclusos para despacho

13/09/2023, 08:14

Conclusos para o Gabinete

13/09/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 08:12

Decorrido prazo de RACHEL NATALIN ACHETI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:56

Decorrido prazo de LUCIA DALVA MEDEIROS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:21

Dados do processo retificados

08/08/2023, 11:07

Alterado o assunto processual

08/08/2023, 11:02

Processo enviado para retificação de dados

08/08/2023, 11:01

Decisão

•21/10/2025, 10:49

Despacho

•28/08/2024, 17:50