Procedimento Comum Cível 0055287-71.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção B da 4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 03:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 16:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 19:57

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/02/2026, 11:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:56

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 12:02

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 03:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 16:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Outros Documentos

•26/02/2026, 15:06

Sentença (Outras)

•29/01/2026, 11:52

05/03/2026, 02:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 19:57

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/02/2026, 11:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:56

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 06:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/02/2026, 15:54

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/02/2026, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 15:53

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 11:52

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/09/2025, 15:10

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/03/2025, 17:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 05:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2025, 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação do perito

13/02/2025, 22:08

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 16:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/02/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 22:53

Alterada a parte

04/02/2025, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:42

Conclusos para despacho

13/01/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 14:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189039028, conforme segue transcrito abaixo: " 1 – Em face de tratar-se o caso presente de relação de consumo, nos termos do art. 6º, VIII do CDC, ratifico a inversão do ônus da prova, devendo o réu trazer aos autos provas aptas a embasar o seu direito. 2 - Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se têm interesse em produzir demais provas, indicando os pontos controvertidos que por meio delas desejam ver esclarecidos, ou para que digam se existe interesse em conciliar, cientificando-as que, em caso de não manifestação, será proferido o Julgamento Antecipado da Lide. " RECIFE, 4 de dezembro de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055287-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RUI BEHAR TORRES, KARINA GUEIROS NEVES, SAMUEL GUEIROS BEHAR TORRES, DAVI GUEIROS BEHAR TORRES

05/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/11/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 08:50

Conclusos para despacho

22/11/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 10:13

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:04

Conclusos para o Gabinete

19/09/2024, 20:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

17/09/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

17/09/2024, 20:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/09/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171535073, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055287-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RUI BEHAR TORRES, KARINA GUEIROS NEVES, SAMUEL GUEIROS BEHAR TORRES, DAVI GUEIROS BEHAR TORRES Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, com a advertência do artigo 344 do CPC. Com espeque no princípio da celeridade processual, deixo de designar a audiência conciliatória do art. 334 do CPC, podendo as partes, qualquer tempo, conciliarem e requererem a homologação judicial. Ademais, verifico que o consumidor autor é parte hipossuficiente na relação de consumo (art. 6º, VIII, Lei 8.078/90), devendo ser transferido ao réu o ônus de provar seu direito ou a ausência do direito do autor. Dessa maneira, nos termos do art. 6º, VIII do CDC, inverto o ônus da prova, devendo o réu trazer aos autos provas aptas a embasar o seu direito, bem como os documentos requeridos pelo autor, quais sejam: 1) o histórico de todos os reajustes aplicados (anuais e de faixa etária) e mensalidades pagas, para cada um dos segurados, individualmente, bem como cópia da apólice e condições gerais celebradas; 2) os dados e metodologia de cálculo utilizada no agrupamento do contrato, como dispõe o teor da RN 565/2022 da ANS e da RN 509/2022 da ANS. " RECIFE, 29 de agosto de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024, 12:36

Expedição de citação (outros).

13/06/2024, 20:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/06/2024, 09:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/05/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:14

Conclusos para decisão

23/05/2024, 16:38

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 16:38

Despacho

•29/01/2025, 11:42

Despacho

•23/11/2024, 08:50

Despacho

•12/11/2024, 10:13

Outros Documentos

•23/07/2024, 12:36

Outros Documentos

•23/07/2024, 12:36

Despacho

•24/05/2024, 15:14