Reclamação 0000036-96.2024.8.17.9008 - TJPE | JusConsulta

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Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 42.160,00

Órgão julgador

Gabinete Presidência da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência

Processos relacionados

3° Grau · TJPE · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Reativado

12/03/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:42

Baixa Definitiva

02/12/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:11

Juntada de elementos de prova/ofício (outros)

02/12/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de NORMA FLAVIA PESQUEIRA SERAFIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 17:52

Expedição de intimação (outros).

17/10/2025, 17:42

Outras Decisões

16/10/2025, 11:09

Todas as movimentações(90)

Processo Reativado

12/03/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:42

Baixa Definitiva

02/12/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:11

Documentos

Elementos de Prova/Ofício (Outros)

•02/12/2025, 09:09

Decisão

•16/10/2025, 11:09

Juntada de elementos de prova/ofício (outros)

02/12/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de NORMA FLAVIA PESQUEIRA SERAFIM em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 17:52

Expedição de intimação (outros).

17/10/2025, 17:42

Outras Decisões

16/10/2025, 11:09

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2025, 09:38

Conclusos para despacho

19/02/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:51

Conclusos para decisão

10/01/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 18:28

Juntada de Petição de contestação

09/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:04

Expedição de citação (outros).

25/11/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 12:43

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:00

Alterada a parte

02/10/2024, 20:39

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 17:54

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 10/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:05

Publicado Citação (Outros) em 20/08/2024.

17/09/2024, 15:31

Publicado Intimação (Outros) em 20/08/2024.

17/09/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

17/09/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

17/09/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: 1 COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PERNAMBUCO, PGE - COLÉGIO RECURSAL E TUJ RECLAMADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO CITAÇÃO Por orde Citação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete Presidência da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0000036-96.2024.8.17.9008 RECLAMANTE: MILENA MADUREIRA SOARES MARIANO TERCEIRO

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: 1 COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PERNAMBUCO, PGE - COLÉGIO RECURSAL E TUJ RECLAMADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por or Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete Presidência da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0000036-96.2024.8.17.9008 RECLAMANTE: MILENA MADUREIRA SOARES MARIANO TERCEIRO

19/08/2024, 00:00

Juntada de elementos de prova/ofício (outros)

16/08/2024, 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 10:56

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2024, 15:15

Arquivado Provisoriamente

17/07/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 18:18

Juntada de elementos de prova/ofício (outros)

17/06/2024, 18:14

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MILENA MADUREIRA SOARES MARIANO TERCEIRO INTERESSADO: 1 COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PERNAMBUCO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - COLÉGIO RECURSAL E TUJ INTIMAÇÃO Por Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete Presidência da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0000036-96.2024.8.17.9008 PARTE

14/06/2024, 00:00

Alterada a parte

13/06/2024, 17:50

Alterada a parte

13/06/2024, 17:46

Alterada a parte

13/06/2024, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos

12/06/2024, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2024, 09:28

Conclusos para decisão

10/06/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/06/2024, 16:19

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024, 00:04

Expedição de intimação (outros).

07/05/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:39

Alterada a parte

07/05/2024, 11:37

Outras Decisões

07/05/2024, 11:12

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 16:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/04/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:22

Juntada de elementos de prova/ofício (outros)

19/04/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão

17/04/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 14:48

Despacho

•25/02/2025, 09:38

Despacho

•13/01/2025, 10:51

Despacho

•25/11/2024, 12:43

Despacho

•15/08/2024, 10:56

Ofício (Outros)

•09/08/2024, 15:19

Decisão

•12/06/2024, 09:28

Decisão

•07/05/2024, 11:12

Despacho

•18/04/2024, 15:19

Outros Documentos

•17/04/2024, 14:49

Outros Documentos

•17/04/2024, 14:48

Outros Documentos

•17/04/2024, 14:48

Outros Documentos

•17/04/2024, 14:48

Outros Documentos

•17/04/2024, 14:48

Todos os documentos(16)

Elementos de Prova/Ofício (Outros)

•02/12/2025, 09:09

Decisão

•16/10/2025, 11:09

Despacho

•25/02/2025, 09:38

Despacho

•13/01/2025, 10:51

Despacho

•25/11/2024, 12:43

Despacho

•15/08/2024, 10:56

Ofício (Outros)

•09/08/2024, 15:19

Decisão

•12/06/2024, 09:28

Decisão

•07/05/2024, 11:12

Despacho

•18/04/2024, 15:19

Outros Documentos

•17/04/2024, 14:49

Outros Documentos

•17/04/2024, 14:48

Outros Documentos

•17/04/2024, 14:48

Outros Documentos

•17/04/2024, 14:48

Outros Documentos

•17/04/2024, 14:48

Outros Documentos

•17/04/2024, 14:48