Execução de Título Extrajudicial 0000878-67.2023.8.17.3170 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000878-67.2023.8.17.3170 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/01/2026, 11:41

Recebidos os autos

29/01/2026, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:41

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO EXECUTADO(A): DANILO SILVA DE SOUZA INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. RECIFE, 4 de dezembro de 2024. MONICA MARIA GOMES DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO via djen A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831630 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0000878-67.2023.8.17.3170

05/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:32

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/12/2024, 23:46

Juntada de Petição de recurso inominado

03/12/2024, 23:19

Documentos

Decisão\Acórdão

•06/12/2025, 22:47

Sentença (Outras)

•14/11/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO EXECUTADO(A): DANILO SILVA DE SOUZA SENTENÇA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0000878-67.2023.8.17.3170 Vistos, etc... Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta DANILO SILVA DE SOUZA, alegando, em síntese, NULIDADE DO TÍTULO. O exequente ofereceu resposta. Passo a decidir. A exceção de pré-executividade é espécie excepcional de defesa específica do processo de execução, admitida, conforme entendimento Jurisprudencial, nas hipóteses em que a nulidade do título possa ser verificada de plano, bem como quanto às questões de ordem pública, pertinentes aos pressupostos processuais e às condições da ação, desde que desnecessária a dilação probatória. No caso dos autos, os fundamentos arrolados pelo excipiente não atendem aos pressupostos acima referidos, tratando-se as alegações do executado/excipiente de matéria atinente aos Embargos de Execução. Perceba-se que se mostra evidente a dilação probatória, inclusive porque a parte excipiente não nega a relação contratual existente entre as partes (contrato de prestação de serviços advocatícios) alegando que o exequente não teria cumprido integralmente com suas obrigações levando à quebra do contrato por inadimplência do próprio executado/excipiente. As razões arguidas não podem ser discutidas sem dilação probatória e certamente incabível a presente exceção. Isto posto, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Sem condenação no ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Decorrido o trânsito em julgado da presente sentença, certifique-se, e: a) Diante da inércia do exequente em informar dados bancários (certidão id. nº 173046040) expeça-se alvará de LEVANTAMENTO relativo ao valor bloqueado id. nº 165691790 em favor do exequente ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. b) Intime-se o exequente ALOISIO BARBOSA CALADO NETO para, prazo de 15 (quinze) dias, informar como pretende dar seguimento à execução diante das infrutíferas tentativas de bloqueio de bens pelos sistemas SISBAJUD (parcial id. nº 165691790) e RENAJUD (id. nº 1656911788- veículos encontrados já possuem restrição), mandado de penhora frustrado id. nº 179942507, sob pena de extinção da execução nos termos do art.53, §4º da Lei.9099/95. Sem custas nem honorários advocatícios, nesta Instância, tendo em vista que os termos do art. Art. 55, da Lei 9.099/95. Havendo interposição de Recurso Inominado, certifique-se a tempestividade e recolhimento das custas, e intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. RECIFE, 14 de novembro de 2024 Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito Sm

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO EXECUTADO(A): DANILO SILVA DE SOUZA DESPACHO Tendo em vista a certidão de decurso de prazo (Id nº 161462165), atualizem-se os cálculos para a penhora on-line. a) Caso a penhora on-line seja positiva, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0000878-67.2023.8.17.3170 Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme ENUNCIADO 142 do FONAJE, oferecer EMBARGOS A EXECUÇÃO em relação à penhora on-line realizada via sistema SISBAJUD. Decorrido o prazo, sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o exequente para levantar o valor bloqueado, mediante alvará, ficando desde já autorizada a expedição do mesmo b) Sendo a penhora on-line parcialmente cumprida ou negativa, determino: b.1) Cumpra-se o disposto no item, 1.a., em relação ao montante bloqueado. b.2) Promova-se o RENAJUD. b.2.1) Em caso de RENAJUD negativo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, juntando-se ao mandado as folhas de cálculo com a última atualização do débito. b.2.2) Em caso de RENAJUD positivo, proceda-se a penhora e avaliação do veículo bloqueado pelo sistema RENAJUD, nomeando-se como depositário o executado. Expeça-se o respectivo mandado para cumprimento no endereço da executada. Após, intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, impugnação. b.2.2.3) Em não se procedendo a penhora do veículo, intime-se a parte exequente para fornecer o endereço em que se encontra o automóvel bloqueado pelo sistema RENAJUD ou para apresentar bens passíveis de constrição, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução independente de nova intimação 2. Sendo o SISBAJUD e RENAJUD negativos, determino: a) Expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, juntando-se ao mandado as folhas de cálculo com a última atualização do débito. 3. Em todos os casos, ofertada a impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em igual prazo. 4. Finalizado, retornem-se os autos conclusos. Recife, 21 de fevereiro de 2024. Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito

12/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 21/01/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 03/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de recurso inominado

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