Agravo em Recurso Especial 0002379-36.2018.8.17.0000 - TJPE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

REGINALDO LEITE MARQUES DE SA

CPF

Autor

JOSE EDSON SILVA

CPF

Autor

ROBSON HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

JOSE MARCELO COELHO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA

OAB/PE 24021·CPF·Representa: Autor

CLARISSA DO REGO BARROS NUNES

OAB/PE 38823·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

REGINALDO LEITE MARQUES DE SA

CPF

Autor

JOSE EDSON SILVA

CPF

Autor

ROBSON HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

JOSE MARCELO COELHO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ILTEMBERY MANOEL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CARLOS RODRIGUES DE SOUZA

TERCEIRO

VALDERNANDES PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

DIOGO GEORGE DIAS

CPF

TERCEIRO

MARCIO CARNEIRO MACIEL CORREIA

CPF

TERCEIRO

PAULO HENRIQUE DA SILVA

TERCEIRO

DALVAN SILVA DOS SANTOS

TERCEIRO

MARIO JOSE BARBOSA SILVA

CPF

TERCEIRO

AGAPTOR ALEXANDRE JUNIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

HILDELITON ANTONIO DE LIMA

CPF

TERCEIRO

HYLLO CHERLISON SILVA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ROBSON HENRIQUE DE SOUZA

TERCEIRO

RUBEM BEZERRA DA SILVA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170371/2026

02/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 170371/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

25/02/2026, 21:30

Não conhecido o recurso de JOSE EDSON SILVA, REGINALDO LEITE MARQUES DE SA e ROBSON HENRIQUE DA SILVA

25/02/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/02/2026, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/02/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/02/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/02/2026, 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/02/2026, 09:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 21:30