Execução Fiscal 0000119-55.2002.8.17.0320 - TJPE

Execução Fiscal 0000119-55.2002.8.17.0320 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 18:22

Decorrido prazo de ROMERO COELHO PINTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:55

Decorrido prazo de MATTHEUS LOPES FILGUEIRA SAMPAIO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

18/09/2024, 15:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

18/09/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

18/09/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

18/09/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(A): M. M. V. BARBOSA - COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE RÉ Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Bonito, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173023312, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida America, 500, Loteamento Jardim America, BONITO - PE - CEP: 55680-000 Vara Única da Comarca de Bonito Processo nº 0000119-55.2002.8.17.0320 Cuida-se de Execução Fiscal, intentado pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de M. M. V. BARBOSA - COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVAROS - ME, ambos devidamente qualificados. O feito seguiu seus trâmites normais, tendo havido a satisfação do débito, conforme informado pela parte autora no id 172994865; Sendo que importa a relatar, DECIDO: Considerando o pagamento integral do débito pelo executado, por tudo mais que dos autos consta, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ante o benefício da Justiça gratuita. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. BONITO, 10 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito" BONITO, 29 de agosto de 2024. MARIANA PATRICIA BARROS Diretoria Regional do Agreste

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(A): M. M. V. BARBOSA - COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Bonito, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173023312, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida America, 500, Loteamento Jardim America, BONITO - PE - CEP: 55680-000 Vara Única da Comarca de Bonito Processo nº 0000119-55.2002.8.17.0320 Cuida-se de Execução Fiscal, intentado pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de M. M. V. BARBOSA - COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVAROS - ME, ambos devidamente qualificados. O feito seguiu seus trâmites normais, tendo havido a satisfação do débito, conforme informado pela parte autora no id 172994865; Sendo que importa a relatar, DECIDO: Considerando o pagamento integral do débito pelo executado, por tudo mais que dos autos consta, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ante o benefício da Justiça gratuita. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. BONITO, 10 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito" BONITO, 29 de agosto de 2024. MARIANA PATRICIA BARROS Diretoria Regional do Agreste Diretoria Regional do Agreste

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 16:24

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 11:22

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 14:08

DECISÃO

•22/02/2022, 12:59

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ROMERO COELHO PINTO em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MATTHEUS LOPES FILGUEIRA SAMPAIO em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de petição (outras)

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