Agravo em Recurso Especial 0000983-14.2020.8.17.0110 - TJPE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira 2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

CLEITON JOSE LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791927/2024

10/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 791927/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:09

Não conhecido o recurso de CLEITON JOSE LEITE

06/09/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024, 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024, 18:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/08/2024, 11:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2024, 21:02