Apelação Cível 0001183-08.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 166.200,00

Órgão julgador

7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 25ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

REBECA SALES DE SA CARNEIRO

OAB/PE 47553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

CLECILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DAVI SIQUEIRA DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 06:05

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/11/2024, 06:05

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 06:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de CLECILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/11/2024, 10:49

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 11:49

Publicado Intimação (Outros) em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 12:01

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 06:05

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/11/2024, 06:05

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 06:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•23/10/2024, 10:37

Decisão\Acórdão

•26/08/2024, 17:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de CLECILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/11/2024, 10:49

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 11:49

Publicado Intimação (Outros) em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 12:01

Expedição de intimação (outros).

23/10/2024, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/10/2024, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2024, 16:11

Alterado o assunto processual

17/10/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 20:40

Conclusos para decisão

25/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/09/2024, 12:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2024, 11:59

Publicado Intimação (Outros) em 12/09/2024.

13/09/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 20:01

Publicado Intimação (Outros) em 02/09/2024.

13/09/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

13/09/2024, 17:58

Publicado Intimação (Outros) em 02/09/2024.

13/09/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

13/09/2024, 17:58

Publicado Intimação (Outros) em 02/09/2024.

13/09/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

13/09/2024, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 10:43

Expedição de intimação (outros).

10/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 16:58

Expedição de intimação (outros).

29/08/2024, 16:58

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0007-83 (APELANTE) e não-provido

26/08/2024, 17:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/08/2024, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 14:11

Deliberado em Sessão - Adiado

07/08/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 15:19

Conclusos para o Gabinete

08/07/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/07/2024, 16:02

Expedição de intimação (outros).

24/06/2024, 13:46

Alterada a parte

24/06/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 09:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC)

21/06/2024, 13:54

Conclusos para o Gabinete

21/06/2024, 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/06/2024, 13:54

Determinação de redistribuição por prevenção

21/06/2024, 09:27

Recebidos os autos

20/06/2024, 18:00

Conclusos para o Gabinete

20/06/2024, 18:00

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 18:00

Despacho

•24/06/2024, 09:30

Decisão

•21/06/2024, 09:27

Sentença (Outras)

•29/02/2024, 18:27

Despacho

•29/01/2024, 15:32

Despacho

•10/01/2024, 16:53

Despacho

•10/01/2023, 17:46

Outros Documentos

•24/11/2022, 08:55

Manifestação do Ministério Público

•05/06/2020, 18:27

Decisão

•03/06/2020, 18:44

Despacho

•13/04/2020, 18:44

Despacho

•12/07/2019, 14:41

Despacho

•11/06/2019, 18:10

Despacho

•21/05/2019, 17:44

Todos os documentos(27)

Decisão\Acórdão

•23/10/2024, 10:37

Decisão\Acórdão

•26/08/2024, 17:31

Despacho

•24/06/2024, 09:30

Decisão

•21/06/2024, 09:27

Sentença (Outras)

•29/02/2024, 18:27

Despacho

•29/01/2024, 15:32

Despacho

•10/01/2024, 16:53

Despacho

•10/01/2023, 17:46

Outros Documentos

•24/11/2022, 08:55

Manifestação do Ministério Público

•05/06/2020, 18:27

Decisão

•03/06/2020, 18:44

Despacho

•13/04/2020, 18:44

Despacho

•12/07/2019, 14:41

Despacho

•11/06/2019, 18:10

Despacho

•21/05/2019, 17:44

Despacho

•09/04/2019, 18:38

Despacho

•09/04/2019, 14:40

Despacho

•20/03/2019, 16:41

Despacho

•25/02/2019, 15:42

Documento de Comprovação

•13/02/2019, 12:13

Documento de Comprovação

•13/02/2019, 12:13

Documento de Comprovação

•08/02/2019, 07:09

Documento de Comprovação

•08/02/2019, 07:09

Documento de Comprovação

•08/02/2019, 07:09

Documento de Comprovação

•08/02/2019, 07:09

Decisão

•24/01/2019, 18:53

Decisão

•11/01/2019, 18:17