Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0049695-41.2022.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0049695-41.2022.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:20

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:52

Recebidos os autos

25/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de decisão\acórdão

25/09/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MANOEL RODRIGUES TORRES DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo. (a) Juiz (a) da Turma Recursal, fica V.Sa. INTIMADA do acórdão lavrado após o encerramento da sessão de julgamento e que o início do prazo para a interposição de eventuais recursos será contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao dia 02/09/2024. Recife, 29 de agosto de 2024 Diretoria Cível Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) PROCESSO Nº 0049695-41.2022.8.17.8201 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

30/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2024, 10:11

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

17/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/04/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 06:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de recurso inominado

28/03/2024, 11:54

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2024, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 10:27

Documentos

DESPACHO

•27/09/2024, 10:20

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 14:39

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Partes do Processo(50)