Cumprimento de sentença 0050979-36.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0050979-36.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CARLA XAVIER DE ALMEIDA CARVALHO, MARIA JERUZA XAVIER MARQUES EXECUTADO(A): SAMUEL FONSECA DE CASTRO, RUBENS FONSECA DE CASTRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187806713, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050979-36.2017.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que foi requerida a pesquisa de ativos por meio eletrônico em petição de ID 162690172. Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: “Obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)” e “Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)”. A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Dito isto, intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 (quinze) dias da taxa acima indicada. Recolhidas as custas para prática do ato, encaminhem-se os autos para a tarefa “conclusão”. Não recolhidas, remeta-se ao arquivo conforme Portaria Conjunta nº 29/2019, publicada no DJe nº 200/2019, bem como Portaria nº 24/2021 CGJPE. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 8 de novembro de 2024 CARLA DE VASCONCELLOS R. M. DE AQUINO Juíza de Direito" RECIFE, 11 de novembro de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CARLA XAVIER DE ALMEIDA CARVALHO, MARIA JERUZA XAVIER MARQUES EXECUTADO(A): SAMUEL FONSECA DE CASTRO, RUBENS FONSECA DE CASTRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179592633, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050979-36.2017.8.17.2001 Intime-se a parte executada para, querendo, pagar a quantia cobrada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se acrescer ao débito a multa e os honorários advocatícios previstos no §1º do art. 523 do CPC/2015, ambos fixados no patamar de 10% (dez por cento); 4. Não havendo o pagamento da condenação no prazo assinalado, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar sua impugnação (CPC/2015, art. 525); 5. Havendo depósito do crédito perseguido, intime-se a parte exequente para especificar o valor correspondente a cada alvará, no prazo de 05(cinco) dias; 6. Em seguida, retorne o processo concluso para sentença; 7. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas de acordo com a Lei nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020; 8. Recolhidas as custas, intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15(quinze) dias. Intimações necessárias. RECIFE, 21 de agosto de 2024 CARLA DE VASCONCELLOS R M DE AQUINO Juíza de Direito RECIFE, 29 de agosto de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

30/08/2024, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de RUBENS FONSECA DE CASTRO em 05/05/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(26)