Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0030137-49.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0030137-49.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSINEIDE MARIA ALVES em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 23:09

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 17/09/2024

19/09/2024, 09:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

18/09/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

18/09/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSINEIDE MARIA ALVES REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. Intimada a tomar ciência da sentença prolatada nos autos do processo acima mencionado. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 29 de agosto de 2024. CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOSINEIDE MARIA ALVES Endereço: R HEMETÉRIO MACIEL, 260, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50740-120 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0030137-49.2023.8.17.8201

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 23:56

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2024, 19:47

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2024, 19:47

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 20:06

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA DIAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:02

Decorrido prazo de JOSINEIDE MARIA ALVES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 20:09

Julgado procedente o pedido

30/01/2024, 20:34

Documentos

SENTENÇA

•13/08/2024, 19:47