Procedimento Comum Cível 0000044-62.2019.8.17.3410 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Surubim

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 08:25

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2025, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2025, 11:24

Expedição de mandado (outros).

12/11/2025, 11:24

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

12/11/2025, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 11:21

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 08:25

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 16:24

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 11:29

Decisão\Acórdão

•19/06/2025, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2025, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2025, 11:24

Expedição de mandado (outros).

12/11/2025, 11:24

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

12/11/2025, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/10/2025, 14:12

Mandado devolvido ratificada a liminar

31/10/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:29

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:29

Recebidos os autos

29/07/2025, 21:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/07/2025, 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 09:24

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de despacho

18/03/2025, 12:40

Recebidos os autos

18/03/2025, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/02/2025, 23:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MARIA GILBERTA SOUSA DA SILVA, RONALDO JOSE TRAVASSO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE REQUERIDA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189859449, conforme segue transcrito abaixo: ''Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000044-62.2019.8.17.3410 AUTOR(A): JOSICLEIDE MARIA DE ARAUJO INTIME-SE o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997 do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §2º, do CPC.Caso sejam apresentadas contrarrazões, em sendo suscitadas preliminares, intime-se o apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.009, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se acerca das referidas questões.Após o prazo, com ou sem resposta, ex vi do disposto no § 3º do art. 1.010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de Pernambuco, independentemente do juízo de admissibilidade.'' SURUBIM, 12 de dezembro de 2024. RODOLFFO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Diretoria Regional do Agreste

13/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 13:44

Conclusos para decisão

26/11/2024, 23:03

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 23:02

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 14:46

Julgado improcedente o pedido

22/10/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 08:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 08:05, 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

21/10/2024, 08:08

Decorrido prazo de ANDREY STEPHANO SILVA DE ARRUDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 19:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 11:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MARIA GILBERTA SOUSA DA SILVA, RONALDO JOSE TRAVASSO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE REQUERIDA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176936927, conforme segue transcrito abaixo: ''Vistos etc...Em virtude da convocação deste Magistrado para reunião no TRE-PE amanhã (26/07/2024), não se faz possível a realização da audiência anteriormente marcada.Assim, resta redesignada a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para a data de 18 de outubro de 2024, pelas 09h30min.Expedientes necessários. Advirto às partes que poderão participar da audiência de forma virtual, via Webex, através do link: https://tjpe.webex.com/tjpe/j.php?MTID=m6b8df8540718df83a5cc4948fadfa63d'' SURUBIM, 30 de agosto de 2024. RODOLFFO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000044-62.2019.8.17.3410 AUTOR(A): JOSICLEIDE MARIA DE ARAUJO

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MARIA GILBERTA SOUSA DA SILVA, RONALDO JOSE TRAVASSO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176936927, conforme segue transcrito abaixo: ''Vistos etc...Em virtude da convocação deste Magistrado para reunião no TRE-PE amanhã (26/07/2024), não se faz possível a realização da audiência anteriormente marcada.Assim, resta redesignada a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para a data de 18 de outubro de 2024, pelas 09h30min.Expedientes necessários. Advirto às partes que poderão participar da audiência de forma virtual, via Webex, através do link: https://tjpe.webex.com/tjpe/j.php?MTID=m6b8df8540718df83a5cc4948fadfa63d'' SURUBIM, 30 de agosto de 2024. RODOLFFO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000044-62.2019.8.17.3410 AUTOR(A): JOSICLEIDE MARIA DE ARAUJO

02/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:21

Conclusos para despacho

25/07/2024, 14:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 09:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

25/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de requerimento (outros)

25/07/2024, 12:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

04/06/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:18

Conclusos para o Gabinete

14/11/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de ANDREY STEPHANO SILVA DE ARRUDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 05:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/03/2023, 19:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/03/2023, 10:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/03/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2023, 15:18

Conclusos para decisão

20/03/2023, 15:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim vindo do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim

20/03/2023, 15:18

Declarada incompetência

20/03/2023, 11:05

Conclusos para decisão

20/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/01/2023, 10:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/01/2023, 12:17

Expedição de intimação.

10/01/2023, 11:13

Expedição de intimação.

21/11/2022, 14:36

Expedição de Intimação eletrônica.

21/11/2022, 14:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/11/2022, 16:47

Outras Decisões

07/11/2022, 08:35

Conclusos para decisão

07/11/2022, 08:27

Conclusos para o Gabinete

09/08/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:26

Juntada de Petição de razões finais

30/06/2022, 18:37

Expedição de intimação.

20/06/2022, 16:13

Expedição de Intimação eletrônica.

20/06/2022, 16:12

Audiência Continuação realizada para 14/06/2022 09:41 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

14/06/2022, 09:43

Apensado ao processo 0000178-26.2018.8.17.3410

12/05/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:56

Expedição de intimação.

10/05/2022, 14:52

Expedição de Intimação eletrônica.

10/05/2022, 13:24

Audiência Continuação designada para 10/06/2022 11:30 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

10/05/2022, 12:33

Audiência Instrução realizada para 10/05/2022 08:38 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

10/05/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:27

Audiência Continuação cancelada para 06/04/2022 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

18/04/2022, 18:33

Expedição de intimação.

18/04/2022, 18:31

Expedição de Intimação eletrônica.

18/04/2022, 18:25

Audiência Instrução designada para 06/05/2022 11:30 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

08/04/2022, 10:02

Outras Decisões

06/04/2022, 08:49

Conclusos para despacho

06/04/2022, 08:47

Expedição de Intimação eletrônica.

06/04/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 07:52

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

05/04/2022, 16:28

Audiência Continuação designada para 06/04/2022 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim.

23/03/2022, 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/03/2022, 09:58

Conclusos para despacho

08/03/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 08:35

Conclusos para despacho

07/03/2022, 07:33

Conclusos para o Gabinete

04/02/2022, 14:30

Juntada de Petição de resposta

28/01/2022, 23:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 12:05

Expedição de intimação.

03/12/2021, 19:20

Expedição de Intimação eletrônica.

03/12/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 12:57

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:28

Conclusos para o Gabinete

26/11/2021, 10:14

Juntada de Petição de resposta

08/10/2021, 16:34

Expedição de intimação.

21/09/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 14:11

Conclusos para despacho

09/09/2021, 21:38

Conclusos para o Gabinete

09/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de contestação

09/08/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 10:57

Audiência Conciliação realizada para 19/07/2021 14:02 1ª Vara da Comarca de Surubim.

19/07/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2021, 13:04

Expedição de mandado.

10/06/2021, 12:27

Mandado enviado para a cemando: (Surubim 1ª Vara Cível Cemando)

10/06/2021, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2021, 12:27

Expedição de intimação.

10/06/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 10:25

Expedição de intimação.

15/04/2021, 09:13

Audiência Conciliação designada para 19/07/2021 10:50 1ª Vara da Comarca de Surubim.

15/04/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 16:45

Conclusos para despacho

17/01/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 10:05

Juntada de Petição de diligência

14/12/2020, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2020, 15:10

Expedição de mandado.

10/11/2020, 07:41

Mandado enviado para a cemando: (Surubim 1ª Vara Cível Cemando)

10/11/2020, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2020, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 10:19

Conclusos para despacho

20/10/2020, 21:15

Conclusos para o Gabinete

20/10/2020, 21:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 23:41

Expedição de intimação.

10/06/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 13:41

Conclusos para despacho

08/06/2020, 20:51

Conclusos para o Gabinete

08/06/2020, 20:51

Audiência conciliação cancelada para 15/06/2020 10:00 1ª Vara da Comarca de Surubim.

08/06/2020, 20:51

Expedição de Intimação eletrônica.

08/06/2020, 20:50

Expedição de intimação.

08/04/2020, 18:30

Audiência conciliação designada para 15/06/2020 10:00 1ª Vara da Comarca de Surubim.

08/04/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 13:31

Conclusos para despacho

22/01/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 10:46

Conclusos para despacho

27/05/2019, 13:35

Expedição de Intimação eletrônica.

27/05/2019, 13:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

11/02/2019, 08:52

Conclusos para decisão

16/01/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 15:58

Termo de Audiência (Outros)

•20/05/2025, 14:47

Despacho

•04/04/2025, 09:24

Despacho

•17/03/2025, 11:49

Despacho

•02/12/2024, 13:44

Sentença (Outras)

•22/10/2024, 14:18

Despacho

•25/07/2024, 15:21

Despacho

•03/06/2024, 17:23

Despacho

•20/03/2023, 17:00

Decisão

•20/03/2023, 11:05

Decisão\Acórdão

•20/03/2023, 11:05

Decisão

•07/11/2022, 08:35

Despacho

•06/04/2022, 08:49

Ata de Audiência (Outras)

•05/04/2022, 16:28

Todos os documentos(27)

Despacho

•16/10/2025, 11:29

Decisão\Acórdão

•19/06/2025, 15:21

Termo de Audiência (Outros)

•20/05/2025, 14:47

Despacho

•04/04/2025, 09:24

Despacho

•17/03/2025, 11:49

Despacho

•02/12/2024, 13:44

Sentença (Outras)

•22/10/2024, 14:18

Despacho

•25/07/2024, 15:21

Despacho

•03/06/2024, 17:23

Despacho

•20/03/2023, 17:00

Decisão

•20/03/2023, 11:05

Decisão\Acórdão

•20/03/2023, 11:05

Decisão

•07/11/2022, 08:35

Despacho

•06/04/2022, 08:49

Ata de Audiência (Outras)

•05/04/2022, 16:28

Decisão

•08/03/2022, 09:58

Despacho

•07/03/2022, 08:35

Despacho

•26/11/2021, 12:57

Despacho

•13/09/2021, 14:11

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 18:50

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 18:50

Despacho

•22/03/2021, 16:45

Despacho

•30/10/2020, 10:19

Despacho

•09/06/2020, 13:41

Despacho

•22/01/2020, 13:31

Despacho

•10/10/2019, 10:46

Decisão

•11/02/2019, 08:52