Procedimento Comum Cível 0017597-47.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0017597-47.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de FLAVIA CARNEIRO DOS BARBOSA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/11/2024, 11:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/10/2024, 08:41

Não conhecidos os embargos de declaração

15/10/2024, 20:12

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 12:17

Conclusos cancelado pelo usuário

11/10/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:15

Decorrido prazo de TIAGO MOURA LINS ACIOLI em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de FLAVIA CARNEIRO DOS BARBOSA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180507916, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃOVistos etc.1. A parte autora ingressou com a presente ação requerendo a concessão de benefício acidentário, bem como antecipação de tutela de urgência.2. Note-se que para fundamentar a concessão de benefício em sede de cognição sumária é preciso que o pedido seja fundamentado em laudo médico atualizado, emitido após a cessação administrativa do benefício, que ateste que a patologia identificada no exame acima mencionado incapacita a parte autora para o desempenho de suas atividades laborativas.3. Desta feita, a existência da patologia não é suficiente a ensejar a concessão do benefício pretendido. É preciso que tal patologia apresente reflexos tais que impossibilitem o exercício do labor.4. Dessa forma, não restou comprovada a probabilidade do direito em favor da parte autora, razão pela qual Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0017597-47.2020.8.17.2001 AUTOR(A): ANDREIA PATRICIA FERREIRA indefiro o pedido de tutela de urgência constante na petição inicial, sem prejuízo de nova apreciação, caso haja a comprovação do alegado.5. Intime-se a parte autora para ciência da presente decisão. Recife, 29 de agosto de 2024.Carlos Antonio Alves da SilvaJuiz de Direito] " RECIFE, 30 de agosto de 2024. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

02/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 08:18

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2024, 20:12

DECISÃO

•29/08/2024, 17:31

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIA CARNEIRO DOS BARBOSA em 25/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Não conhecidos os embargos de declaração

Conclusos para julgamento

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de TIAGO MOURA LINS ACIOLI em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIA CARNEIRO DOS BARBOSA em 24/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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