Procedimento Comum Cível 0026410-05.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0026410-05.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI) em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 09:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 17 de outubro de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026410-05.2016.8.17.2001 AUTOR(A): MARISA FERNANDES

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 12:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

10/10/2024, 09:46

Realizado cálculo de custas

10/10/2024, 09:45

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

03/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de ato ordinatório

27/09/2024, 14:26

Recebidos os autos

27/09/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA FERNANDES APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE. - Em se tratando de recurso de fundamentação vinculada, o conhecimento dos embargos pressupõe que a parte alegue a existência de pelo menos um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, não havendo qualquer um desses pressupostos, rejeitam-se os mesmos; - Inexistindo vício no julgado, não é possível acolher os embargos declaratórios para efeito de simples pré-questionamento. Precedentes do STJ; - Embargos rejeitados à unanimidade. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este Recurso de Embargos de Declaração na Apelação Cível de nº 0026410-05.2016.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em REJEITAR os presentes embargos, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, Stênio Neiva Coêlho Desembargador Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (2ª CC) Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0026410-05.2016.8.17.2001

02/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 15:03

DECISÃO

•08/02/2023, 09:41

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI) em 12/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de ato ordinatório

Recebidos os autos

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